DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°413/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia e Orientador da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá, matrícula 300.015-1-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 04 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina de Acolhimento e Apoio Psicossocial Básico para Familiares de Pessoas desaparecidas em momentos específicos de buscas, conforme planejamento da PEFOCE, em parceria com o Programa Forense do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), acrescido de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°415/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.018-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 17 a 23 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Dinâmica de Local de Crime – papiloscopia – turma I 2025, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% sobre seis diárias e meia, totalizando R$ 1.209,02 (um mil, duzentos e nove reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°418/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGERIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo de Perito Criminal e Orientador da Célula de Segurança Orgânica e Logística, matrícula 300.131-1-5, lotado na Célula de Segurança Orgânica e Logística, que viajou em objeto de serviço à cidade de Russas-Ce, nos dias 07 a 08 de setembro de 2025, com a finalidade de visita técnico a Célula de Russas para participar do destile cívico militar de 07 de setembro, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°419/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LIVIO PIRES DE CARVALHO MELO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.018-7-7, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 25 a 29 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Reprodução Simulada dos Fatos Baseado em Estudo de Casos e Curso de Análise de Perfis de Manchas de Sangue, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°420/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor VITHOR SILVEIRA SAMPAIO , ocupante do cargo de Médico Perito Legista, matrícula 300.173-1-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 06 a 07 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Exame Cadavérico em Lesões por Projéteis de Arma de Fogo, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°422/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.330-1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 26 a 27 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Análise de Perfis de Manchas de Sangue – Turma I, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.