DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 71
(quinze por cento) para 30%(trinta por cento), com vigência a partir de 21.08.2025, para a servidora ALDJA EMMANUELLY DE MELO TAVARES SÁ TELES , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 8003323-0, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Guilherme França Moraes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº296/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta NUP Nº 19001.291135/2025-59 RESOLVE ELEVAR , nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base de 15% (quinze por cento) para 30%(trinta por cento), com vigência a partir de 01.09.2025, para o servidor LUCAS CAMINHA QUINTAS COLARES , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 3000160-5, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Guilherme França Moraes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº297/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta NUP Nº 19001.292970/2025-14 RESOLVE ELEVAR , nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base de 15% (quinze por cento) para 30%(trinta por cento), com vigência a partir de 02.09.2025, para o servidor EMANUEL ALVES SILVA** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 3000145-1 lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Guilherme França Moraes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº305/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta NUP Nº 19001.295256/2025-70 RESOLVE ELEVAR , nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base de 15% (quinze por cento) para 30%(trinta por cento), com vigência a partir de 03.09.2025, para o servidor DENIO RODRIGUES DE LIMA , Auditor Fiscal da Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 3000257-1 lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de MASTER OF SCIENCE IN BUSINESS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Guilherme França Moraes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXE disposto do art.39, da Instrução Normativ DE CAUCAIA, não atenderam a convoca |
ATO DECL CUÇÃO DA ADMINISTR a N° 077/2019; e CONSIDE ção feita pelo Orientador da |
ARATÓRIO Nº049/2025 AÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o RANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Célula de Execução, conforme Edital no 049/2025 (publicado no D.O.E.em 04 de |
|---|---|---|
| setembro de 2025). RESOLVE: 1.Baixar e 2.Declarar inidôneos os documentos fi sendo assim considerado, não tem validade fiscal porventura neles destacado. |
de ofício do Cadastro Ger scaisde sua responsabilidad para acobertar o trânsito de |
al da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito |
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 01 | 06.501767-6 | FRANCISCA RENATA VIANA CARNEIRO 01644363112 |
| 02 | 06.500838-3 | LUCINEIDE MOREIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO 44302000300 |
| 03 | 06.506569-7 | CARLA ROBENIA VIEIRA SOARES 74569279368 |
| 04 | 06.501126-0 | 17.615.544 JOSE VALTER DO NASCIMENTO GASTRO FILHO |
| 05 | 06.512128-7 | 18.169.246 ΑΝΤONIO CLAUDIO RODRIGUES LOPES |
| 06 | 06.507689-3 | ANA KATIA DE SOUSA FERREIRA 80778771334 |
| 07 | 06.511790-5 | JOSE ROBERTO SALES DA SILVA 24604097372 |
| 08 | 06.512282-8 | MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA 44181728315 |
| 09 | 06.513695-0 | ANA BARBOSA DA SILVA 58370447104 |
| 10 | 06.509058-6 | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA SILVA 00996609385 |
| 11 | 06.509821-8 | CLEONICE GARCIA DA SILVA 70181977320 |
| 12 | 06.516247-1 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARTINS 89065522387 |
| 13 | 06.518421-1 | 18.446.937 DANIEL GADELHA DE LIMA |
| 14 | 06.517146-2 | JOAO PAULO MATIAS FURTADO 92340253349 |
| 15 | 06.515652-8 | ROSANGELA BEZERRA OLIVEIRA 21844399320 |
| 16 | 06.518442-4 | CLAUDECY COSTA LIMA DE OLIVEIRA 26537850304 |
| 17 | 06.520537-5 | JANDER RODRIGUES CONSTANCIO 72200316372 |
| 18 | 06.525140-7 | 24.943.320 EDMILSON BRASIL DE SOUZA |
| 19 | 06.524290-4 | MONICA FERREIRA DE ARAUJO 1397643307 |
| 20 | 06.522744-1 | FRANCISCA MARIA DE SOUZA MELO 45882320372 |
| 21 | 06.333689-8 | CARTHA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA |
| 22 | 06.498762-0 | LUDMILA DE SOUSA SILVEIRA 02060979307 |
| 23 | 06.499934-3 | JOSE DO CARMO BALBINO-ME |
| 24 | 06.498197-5 | WILAME ALVES PASSOS FERREIRA 05659999310 |
| 25 | 06.494062-4 | EVANDA LIMA DO NASCIMENTO 39335925349 |
| 26 | 06.497745-5 | FRANCISCO JOEL PAULINO 88564827387 |
| 27 | 06.496885-5 | MARIA ADRIANA NASCIMENTO DE SOUSA 04510957319 |
| 28 | 06.499575-5 | ANDRE DA SILVA SOUSA 02323776347 |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO , em Caucaia 16 de setembro de 2025. Edmílson Góis Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº168/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 16 de setembro de 2025.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.