DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

e oferecendo novos mecanismos de prevenção ao HIV. Para o alcance dos objetivos propostos, delimitamos o público-alvo, sendo eles: travestis, transexuais, trabalhadoras do sexo cis gênero, pessoas que usam álcool e outras drogas, jovens de 12 a 29 anos e população negra, incluída nas populações cima citadas. A escolha destas populações chaves deve-se a alta incidência de infecção no município de Crato, mas, o projeto irá fazer ações e parcerias com as cidades de Nova Olinda e Santana do Cariri com as mesmas ações, encaminhamentos e novos conhecimentos para a população e profissionais que lá trabalham, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313299 - 24200244.10.305.172.20628.03.335041.1.6009200000.1 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcos Antonio Ruann Arruda Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250219

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MRM HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ” - , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250219 – SESA. IV – EMPRE SA(AS) E ITEM(NS): MRM HOSPITALAR LTDA ; ITEM: 1; QUANT.:477 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.250,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 596.250,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 596.250,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250857**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250857 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6000 ; VALOR TOTAL: R$10.440,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.440,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250897

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250897 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 3.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$6,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 20.065,50; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM: 5; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$14,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 13.392,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 13.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$320,9800 ; VALOR TOTAL: R$ 4.333.230,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$8,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 10.908,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.377.595,50 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.057704/2025-79 EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2022

I - ESPÉCIE: DOC: Nº191/2025 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº27/2022,, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE PALHANO/CE ; ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº27/2022, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para saúde do Município de Palhano/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2025 e findando em 19 de março de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 16/09/2025 - Ícaro Tavares Borges e José Luciano Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.070506/2025-09 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº186/2025

I - ESPÉCIE: DOC- Nº186/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº16/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº16/2024, que tem como objeto o repasse de Recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Porteiras/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 12 de outubro de 2025 e findando em 10 de abril de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 12/09/2025 Ícaro Tavares Borges e Alboino Miranda Tavares Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042174/2025-64 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº42/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 735.459,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 700.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE . OBJETO: repasse de recursos para ações na saúde no Município de São Luis do Curu/CE - MAPP 5111 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 735.459,00 VALOR: R$ 735.459,00 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), sendo R$ 35.459,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171. 10885.03.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2 2420 0254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.50 09100000.2 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO