DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – EXTRATO DOS CONTRATOS - As Secretarias de Educação, Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Assistência Social do município de Parambu torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS abaixo discriminadas decorrentes do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.001-GM; CONTRATOS Nº 2025.06.18.001-SEDUC; VALOR GLOBAL: R$ 581.628,00 (quinhentos e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e oito reais); CONTRATOS Nº 2025.06.18.001-SEINFRA; VALOR GLOBAL: R$ 670.896,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos e noventa e seis reais); CONTRATOS Nº 2025.06.18.001-STAS; VALOR GLOBAL: R$ 37.392,00 (trinta e sete mil e trezentos e noventa e dois reais); DETENTOR DOS CONTRATOS: A. SOARES BARRETO COMBUSTIVEIS; ASSINA PELO (A) DETENTOR (A) DOS CONTRATOS: Antônio Soares Barreto, CPF nº 445.976.063-00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE PARAMBU/CE; CONTRATANTES: Secretarias de Educação, Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Assistência Social; ASSINA PELOS (AS) CONTRATANTES: Wanderley Pereira Diniz; DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 18/06/2025; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2025; Parambu-CE, 02 de julho de 2025; Wanderley Pereira Diniz.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - As Secretarias de Educação, Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Assistência Social do município de Parambu torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços abaixo discriminadas decorrentes do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.001-GM; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.18.001-SEDUC; VALOR GLOBAL: R$ 3.470.856,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.18.001-SEINFRA; VALOR GLOBAL: R$ 4.438.092,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.18.001-STAS; VALOR GLOBAL: R$ 196.384,00; DETENTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: A. SOARES BARRETO COMBUSTIVEIS; ASSINA PELO (A) DETENTOR (A) DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Antônio Soares Barreto, CPF nº 445.976.063-00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,DE PARAMBU/CE; UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretarias de Educação, Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Assistência Social; ASSINA PELO (A) ÓRGÃO GERENCIADOR: Wanderley Pereira Diniz; DATA DA ASSINATURA DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18/06/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Parambu-CE, 02 de julho de 2025; Wanderley Pereira Diniz.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.09.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Outubro de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento e acompanhamento mensal de solução para o ensino de matemática, incluindo: formação presencial e contínua de professores, monitoramento dos dados educacionais, suporte técnico e especializado, assessoria pedagógica especializada para direcionamento da execução do programa e materiais manipulativos, visando à melhoria da proficiência dos estudantes no letramento matemático e elevação dos indicadores educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB. Além disso, a solução busca desenvolver o pensamento lógico, crítico e criativo dos estudantes, permitindo que eles utilizem conceitos matemáticos para resolver problemas do dia a dia e tomar decisões fundamentadas, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www. gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 19 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Adiamento - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-09.15.2/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de manutenção de rede de esgoto em trechos de diversas avenidas e ruas na sede e na zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.002/2024-SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Concorrência Pública Nº 07.002/2024-SEDUMASP: Nº 202407290001 – Contratada : CONSTRUTORA S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva; N° 202407290002 – Contratada : R A CONSTRUTORA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Araujo Freire. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 01) e Estrada Califórnia-Ce 060 (trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua Sdo 1, rua Sdo 2, rua Sdo 3 e rua Sdo 4); Distrito de Juatama (rua Joaquim Barbosa e rua Sdo 01); Distrito de Várzea da Onça (rua 01); Distrito de São Bernardo (rua da Lombada): Distrito de Dom Maurício (trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Público. Prazo de vigência: para o primeiro contrato n°202407290001: período adicional de 360 dias a partir de 30/07/2025 a 30/07/2026 e para o segundo n°202407290002: período de 01/08/2025 a 01/08/2026. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos aditivos: 30 de julho e 01 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE09.15.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www. tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº 02.290425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DO TIPO LABORATÓRIO DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para o seguinte fornecedor: INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA- CNPJ: 50.698.784/0001-41, VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.225.385,00. Uruoca-CE, 17 de setembro de 2025. Juliana Fonseca Cunha Camilo. Gestora do Fundo Municipal da Educação.