DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.4. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.4. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, motocicletas e máquinas pesadas sem condutor, manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 13 de outubro às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 22 de setembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/ CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2025.07.29.1, Processo Administrativo: 00003.20250623/0001-82, que objetiva o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria com implantação de mecanismos legais e de gestão de governança no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, com realização de estudos técnicos, diagnósticos de maturidade governamental (incluindo análise aprofundada do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM), estruturação, elaboração e acompanhamento de planejamento estratégico alinhado às melhores práticas e aos indicadores do IEGM, com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, além de outros instrumentos de natureza predominantemente intelectual, conforme descrito no Termo de Referência, em caráter acessório e complementar às funções administrativas dos servidores do quadro funcional dos referidos órgãos e entidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 19/09/2025. Fica aberto o prazo de manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, a contar da data da publicação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônico nº 1209002-2025 do Processo Administrativo nº 0907001/2025 – SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 4 salas, padrão FNDE, na localidade Jatobá, Distrito de Itapeim, no município de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/09/2025 até às 08h do dia 08/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 08/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática destinados a manutenção dos serviços das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 22 de setembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 23 de setembro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0809.01/25-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos e máquinas pesadas, para atender as demandas das diversas Secretaria do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de outubro de 2025 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/ licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 23 de setembro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.1, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração e execução de projetos educacionais, para prestação de serviços junto ao Projeto Tarrafas Avançando - Educação e Integração, da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas - Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. br. Tarrafas/Ceará, 22 de Setembro de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Rescisão Unilateral do Contrato N° 20250298 - Secretaria de Cultura. A Secretaria de Cultura, através do Fundo Municipal da Cultura torna público que procedeu à rescisão unilateral do Contrato nº 20250298, celebrado em 05 de junho de 2025, com a empresa Distribuidora Martins LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.805.886/0001-09, cujo objeto é aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão gestor da cultura local, através do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante – CE. A rescisão fundamenta-se nos Arts. 137 a 138 da Lei nº 14.133/021, o motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações contratuais enumeradas e expostas no Processo Administrativo Nº. PE 020.2025-SECULT, devidamente instruído com notificações e demais documentos comprobatórios do descumprimento das cláusulas contratuais. Resolve: Rescindir Unilateralmente o Contrato Nº 20250298, originário do Pregão Eletrônico Nº PE 020.2025-SECULT, em razão do descumprimento das cláusulas contratuais.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.22.1, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para Iluminação Pública visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 06 de outubro de 2025, a partir das 8h30min. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 22 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 10° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.01/SMJEL. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Reforma e ampliação do Estádio Municipal Valderi Carvalho, localizado na Rua Padre Maranhão na Sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Artigo Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 28 de agosto de 2025.