DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 219

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização no acesso ao Lajeiro da Santa Cruz e na Rua Expedito Oliveira das Neves, no Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/ Ceará, 22 de setembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de acesso à Internet em link dedicado destinados as diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de setembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 22 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a data do certame de licitação na modalidade Concorrência Nº 90043/2025-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação estrutural do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Jaguaruana - CE, que estava marcada para o dia 22 de setembro de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), terá sua abertura adiada para adequação dos itens 9.18 e 9.19 do termo de referência do Edital. Assim se justifica o adiamento para o dia 25 de Setembro de 2025 às 10hrs, no portal https://www.gov.br/ compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov. br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov. br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 22 de Setembro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 046/2025-PE. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 046/2025-PE. Objeto: Contratações da prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de shows musicais e demais serviços visando a realização de diversos eventos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Pedra Branca. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 22 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 22 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 22 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução da reforma do Mercado Público do Município de Granja, conforme projeto básico . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Outubro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 07 de Outubro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 07 de Outubro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Setembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1709.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1709.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 19 de Setembro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.17.0001FME – CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP-FME – A Secretaria de Políticas para a Educação torna público o Extrato do 8º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.0001-FME, decorrente da Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME, que tem como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de complementação da obra de construção da Creche Proinfância Tipo-B, padrão FNDE (ID 1011051), Convênio 8164/2014. O contrato é firmado entre a Secretaria de Políticas para a Educação e a Empresa ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 25.372.042/0001-84. O Aditivo não altera os valores mensal e global do contrato. A fundamentação legal está prevista na Cláusula Décima do Contrato Original, no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como nos autos do processo de concorrência mencionado. O Prazo de Duração foi PRORROGADO Por Mais Quatro Meses, com término em 17 de Outubro de 2025. O documento é assinado por Jean Carlos de Souza, PELA CONTRATADA, e por Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, PELA CONTRATANTE. Campos Sales-CE, 17 de Junho de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092201/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de expurgo e higienização do acervo documental patrimonial da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, Data de Abertura Agendada para 08 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 22 de Setembro de 2025. Genival Santos Sobrinho – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.17.0001FME – CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP-FME – A Secretaria de Obras torna público o Extrato do 6º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.0001FME, decorrente da Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME, que tem como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de complementação da obra de construção da Creche Proinfância Tipo-B, padrão FNDE (ID 1011051), Convênio 8164/2014. O contrato é firmado entre a Secretaria de Políticas para a Educação e a Empresa ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 25.372.042/0001-84. O Aditivo não altera os valores mensal e global do contrato. A fundamentação legal está prevista na Cláusula Décima do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como nos autos do processo de concorrência mencionado. O Prazo de Duração foi PRORROGADO Por Mais Quatro Meses, com término em 17 de Fevereiro de 2025. O documento é assinado por Jean Carlos de Souza, EMPRESA CONTRATADA , e por Francisca Roberta Oliveira Andrade, SECRETÁRIA CONTRATANTE. Campos Sales-CE, 17 de Outubro de 2024.**