DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO 423/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.081209/2025-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento às minutas contratuais abaixo supracitadas , conforme fl. 002 dos autos do processo, para nelas incluir as Dotações Orçamentárias detalhadas a seguir:

CONTRATO EMPRESA CNPJ CATEGORIA VIGÊNCIA 31/2025 ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - ME 09.424.912/0001-65 Órteses e Próteses 21/03/2026 1744/2024 CEPROF-CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA 07.577.570/0001-98 Órteses e Próteses 26/12/2025 1769/2024 ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA 07.291.198/0001-59 Órteses e Próteses 24/02/2026

24200904 COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - COASA

DOTAÇÃO FUNCIONAL 2228803 24200904.10.302.171.20588.01.339032.2.6009200000.1 2195908 24200904.10.302.171.20588.03.339032.2.6009200000.1 2229347 24200904.10.302.171.20588.11.339032.2.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº457/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202426329

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240064

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202426329, Pregão Eletrônico nº 20240064, à prorrogação do prazo que passará até o dia 01/10/2026 junto a empresa EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 02; 424323 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL ADULTO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISA ... - Cota Reservada; Marca: BOWA; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.800; VALOR UNIT: R$ 6,4900; ITEM: 03; 424330 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL NEONATAL COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU NAO TECIDO, MELHO ... - Ampla Disputa; Marca: BOWA; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.100; VALOR UNIT: R$ 6,7900; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº458/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202426645

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231642

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202426645 Pregão Eletrônico nº 20231642, à prorrogação do prazo que passará até o dia 01/10/2026 junto a empresa DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 390770 - ELETRODO, PARA MONITORIZACAO CARDICA NEONATAL, DORSO DE PAPEL MICROPOROSO OU ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO HIPOALERGENICO NA FACE INTERNA COM ... - Ampla Disputa; Marca: MEDPEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 49.140; VALOR UNIT: R$ 0,2300; ITEM: 03; 390755 - ELETRODO, PARA MONITORIZACAO CARDICA ADULTO, DORSO DE PAPEL MICROPOROSO OU ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO HIPOALERGENICO NA FACE INTERNA COM AD ... - Ampla Disputa; Marca: MEDPEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.142.036; VALOR UNIT: R$ 0,1900; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº463/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500478

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241092

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500478, Pregão Eletrônico nº 20241092, para r ealinhamento de valor referente ao item 05 , junto a empresa Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.001.049/0001-76. IV – ITEM; ITEM: 5; 1412125 - HEMINA , FRASCO AMPOLA, 350MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; Marca: HEMINA- PANHEMATIN RECORDAT; QUANT.: 336; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 38.787,7800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 38.580,4800.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2020 PROCESSO Nº24001.041819/2025-41 PRÉ-RESERVA 1389376000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 569/2025 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Plácido de Carvalho, nº 474, Monte Castelo, CEP 60.320680, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº768/2020 , que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de operador telefônico; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 53.916,56 (cinquenta e três mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 25/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E ANA PATRÍCIA MALVEIRA VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022 PROCESSO Nº24001.050388/2025-12 PRÉ-RESERVA 1386120**

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 276/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVENCAO DO CANCER III – ENDEREÇO: RUA WALTER BEZERRA DE SA, 58, DIONISIO TORRES , na Cidade de FORTALEZA IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, VII – OBJETO: resolvem aditar pela 3a (TERCEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº276/2022 , celebrado em 01/10/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue: VIII – VALOR GLOBAL: R$ 204.581,33 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) IX – DA VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 30/09/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA