DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA: 24/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Eloá da Silveira Santander.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº718/2022 PROCESSO Nº24001.066881/2025-46 PRÉ-RESERVA 1394955000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 559/20253º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 718/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC V – ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº 1.222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº718/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na central de regulação do Estado - CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital VIII – VALOR GLOBAL:R$733.050,00 (setecentos e trinta e três mil e cinquenta reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 26/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA e Caio Figueiredo Juacaba.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1036/2023 PROCESSO Nº24001.039866/2025-25 PRÉ-RESERVA 1395735000 I – ESPÉCIE: DOC. 572/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1036/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP ; V – ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa, 582, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor Contrato 1036/2023** celebrado com a S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP, cujo objeto é serviço de qualificação térmica para os equipamentos de banco de leite, banco de sangue, biologia molecular, citogenética, citologia, imunofenotipagem, mascrospia, microtomia, imuno-histoquímica, farmácia ambulatorial, central de material de esterilização e labotarório interno do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:26/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E HIRAN DE MEDEIROS VILA NOVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2024 PROCESSO Nº24001.051122/2025-89 PRÉ-RESERVA 1403306000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 580/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1218/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rod. Dom. Gabriel Paulino Bueno Couto KM 84, S/N, GALPÃO 02 MÓDULO 03, CEP: 13.317-204, Pinhal, Cabreúva/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 c/c art. 25, §7º, e art. 92, inciso V, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Alterar o CNPJ da contratada em razão da cisão entre as empresas Baxter e Vantive, mediante 3º Alteração do Contrato Social, consoante Protocolo de Cisão Parcial e Justificação, bem como reajustar e prorrogar o Contrato nº 1218/2024, que tem como objeto aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 92.792,55 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e Larissa Ribeiro Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2025 PROCESSO Nº 24001.042039/2025-19 PRÉ-RESERVA 1384613000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 578/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA N° 267, BAIRRO: CENTRO, COMPLEMENTO: SALA 04, CIDADE: ITAITINGA – CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer 25% ao Contrato nº110/2025 celebrado com a PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 217.014,25 (duzentos e dezessete mil, quatorze reais e vinte e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2025 PROCESSO Nº24001.075647/2025-18 PRÉ-RESERVA 1404126000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 596/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo Fortaleza/ Ce IV – CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399, F, Paupina, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril