DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer o contrato nº330/2025 , que tem como objeto aquisição de Insumos de Laboratório. VIII – VALOR GLOBAL: R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 01/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Gabriel Simão Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14361

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250866 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP-24001022253/2025-59.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 384230 - ANLODIPINO BESILATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.: QUANT.:2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1166; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0866. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/28013

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: VIDEN PATOLOGIA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REDE SESA ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250239 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.008032/2024-97. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; VIDEN PATOLOGIA LTDA: ITEM: 1; 903688 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME HISTOPATOLOGICO PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO PER-OPERATORIO SEM DESLOCAMENTO DO PATOLOGISTA , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 2; 1222517 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME HISTOPATOLOGICO DE PECA CIRURGICA COMPLEXA , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 4.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; ITEM: 3; 903702 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME HISTOPATOLOGICO DE PECA CONVENCIONAL , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 12.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; ITEM: 4; 903712 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME DE BIOPSIA SIMPLES , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 40.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000; ITEM: 5; 903742 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO IMUNOHISTOQUIMICA , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 8.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 375,0000; ITEM: 6; 1222537 - SERVICO DE LABORATORIO - PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO EM REACAO DE IMUNOHISTOQUIMICA ISOLADA , UNIDADE 1.0 MEDIDAObs.: QUANT.: 9.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 7; 1222547 - SERVICO DE LABORATORIO - PUNCAO BIOPSIA ASPIRATIVA - PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO EM LAMINAS DE PAFF , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,0000; ITEM: 8; 1394103 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO IMUNOFLUORESCENCIA PROCEDIMENTO DIAGNOSTICO EM IMUNOFLUORESCENCIA POR PAINEL , UNIDADE 1.0 MEDIDA – Obs:. QUANT.: 2.588; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM: 9; 1222567 - SERVICO DE LABORATORIO - COLORACAO ESPECIAL POR COLORACAO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 9.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; ITEM: 10; 1223635 - SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO EXAME DE BIOPSIA DE FETO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 11; 1894623 - SERVICO DE EXAMES - EXAME FISH PARA O GENE HER2, ERBB2 – Obs.: QUANT.: 655; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; ITEM: 12; 1222587 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR TRANSLOCACAO BCL-2 , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,0000; ITEM: 13; 1222597 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR BCL-6 , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 14; 1222253 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR - C MYC , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 15; 1222600 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR EBV HIBRIDIZACAO INSITU , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 16; 1222610 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR EWS, REARRANJO TCR POR PCR , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 17; 1222620 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR PESQUISA DE METILACAO MGMT , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 18; 1222630 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR PESQUISA DE DELACAO 1P19Q , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM: 19; 1222640 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR ROS- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 323,1000; ITEM: 20; 1222650 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR N RAS- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; ITEM: 21; 1222660 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR K RAS- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; ITEM: 22; 1222670 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR BRAF V600C ERB B2 , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; ITEM: 23; 1394113 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO BIOLOGIA MOLECULAR C-KIT , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 24; 1238324 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME PDGFR , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 25; 1222680 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR EGFR- Obs.: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 26; 1222690 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR ALK- Obs.: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 27; 1394123 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO BIOLOGIA MOLECULAR BIOMARCADOR PD L1 – Obs.: QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 972/2025 PROCESSO Nº07567210/2023 PRÉ-RESERVA 1294461000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1ºABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DO CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 62.018,10 (SESSENTA E DOIS MIL E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.631.20077.03.339030,1.500.9100000.0 24200224.10.30 2.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/09/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANA PAULA COSTA GRECO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO