DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 973/2025 PROCESSO Nº07567210/2023 PRÉ-RESERVA 1294461000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DO CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 27.930,82 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903 0,1.500.9100000.0 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200224.10.302 .171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920000

0.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/09/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1019/2025 PROCESSO Nº24001.051162/2025-21 PRÉ-RESERVA 139559000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 172.255,95 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.20597.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1093/2025 PROCESSO Nº24001.090556/2024-13 PRÉ-RESERVA 1357405000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER-BALÃO SEMI COMPLACENTE 7F e 9 F ) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.661.312,00 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E LARISSA CUNHA PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1094/2025 PROCESSO Nº24001.053634/2025-80 PRÉ-RESERVA 1402728000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.91 00000.0.3.01– 06336; 24200314.10.305.172.20634.03.339039.2.600.9200000.1.3.01- 789837 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 382/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 162.586,60; FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$ 0,00; PROCESSO Nº: 24001.064063/2025-17 / SUITE SESA OBJETO: aquisição do medicamento da Assistência Farmacêutica Secundária: BACLOFENO, 10MG, COMPRIMIDO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de suprir a demanda de 182 municípios do Estado, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando as Resolução CIB-CE nº 147/2023 e 48/2025 que aprovam o elenco e financiamento para compra centralizada de medicamentos, referentes a Assistência Farmacêutica Secundária, em 2025, cujo recurso é bipartite - Estado e Municípios, por meio de contrapartida mensal, para atender as unidades básicas de saúde dos municípios; Considerando que o medicamento BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO, faz parte do elenco da Assistência Farmacêutica Secundária, o qual apresenta ação relaxante muscular e antiespástica, atuando principalmente no sistema nervoso central, sendo utilizado para tratar condições que envolvem espasticidade muscular, ou seja, quando o paciente apresenta distúrbio neurológico caracterizado pelo aumento do tônus muscular, apresentando rigidez e contração involuntária dos músculos. Pacientes que sofreram acidente vascular cerebral (AVC) ou apresentam esclerose múltipla, paralisia cerebral, lesões na medula espinhal e lesões cerebrais traumáticas geralmente são os que apresentam maior espasticidade muscular; Considerando a indisponibilidade de outros instrumentos legais vigentes e a inadimplência do fornecedor Nord, faz-se necessário prosseguir com este processo de aquisição, através de Dispensa de Licitação, para minimizar possíveis danos causados pelo desabastecimento desse medicamento, tendo por finalidade suprir a programação dos 182 municípios que aderem a compra centralizada com o Estado, por um período de 12 meses VALOR GLOBAL: 162.586,60 ( cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12125 - 2420 0744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0 e 07499 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA: 23/09/2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23/09/2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA