DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025
das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.004415/2025-96, assim como a Comunicação Interna Nº000148/2025/ AESP/CE/CEFPC, de 7 de agosto de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO -TURMA XIV-2025, conforme a seguir discriminado:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20250804180838 | DARLEY LEVY CAVALCANTE PEIXOTO | 10,00 |
| 2º | 20250804191242 | RANIERI LEITE PINHEIRO BATISTA | 10,00 |
| 3º | 20250805110621 | ARTHUR LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA | 10,00 |
| 4º | 20250804222523 | EVELINE MARTINS CARVALHO ALCANTARINO | 10,00 |
| 5º | 20250804184258 | ROBERTA LIZIANE LEITE RODRIGUES | 10,00 |
| 6º | 20250804190801 | FELIPE ADELINO MARTINS MONTEIRO | 10,00 |
| 7º | 20250804185049 | LIVIANE CORDEIRO SOARES | 10,00 |
| 8º | 20250804181138 | FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA | 10,00 |
| 9º | 20250804181442 | FABIO MOTA DA SILVA | 10,00 |
| 10º | 20250804181356 | MARCOS RENATO MAGALHAES ARAUJO | 10,00 |
| 11º | 20250805111935 | ANTONIO EMANOEL SILVESTRE FERREIRA | 10,00 |
| 12º | 20250804182416 | JOAO PAULO BEZERRA NOBRE | 10,00 |
| 13º | 20250804182134 | HAMILTON HOLANDA DE CASTRO | 10,00 |
| 14º | 20250804183737 | GISELLE OLIVEIRA MARTINS | 10,00 |
| 15º | 20250804190421 | ALEXANDRE MAGNO ACIOLY MENDES MEIRELES | 10,00 |
| 16º | 20250805124545 | JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO BENTO | 10,00 |
| 17º | 20250805210122 | DAVID LIMA DE FREITAS | 10,00 |
| 18º | 20250806110248 | FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS | 10,00 |
| 19º | 20250805072113 | FRANCISCO ADALBERTO BARBOSA ALVES | 10,00 |
| 20º | 20250805073100 | ALLAN MOREIRA SILVEIRA | 10,00 |
| 21º | 20250805112058 | JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR | 10,00 |
| 22º | 20250805063249 | JHONATAN MORENO CAVALCANTE | 10,00 |
| 23º | 20250804184300 | TAIS DUARTE MARINHO | 10,00 |
| 24º | 20250804234228 | VALERIA DE SOUSA GOMES | 10,00 |
| 25º | 20250804191324 | NAYRA FERNANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA LIMA MADEIRA |
10,00 |
| 26º | 20250804180846 | IVO MATHEUS SALES FELIX | 10,00 |
| 27º | 20250805171217 | ESTEFANIA HELENA DE OLIVEIRA FREIRE | 10,00 |
Fortaleza, 9 de setembro de 2025.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO TRABALHO, doravante denominada SET, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.921.771/0001-00; III - ENDEREÇO: Rua Rufino de Alencar, 134, 1° andar, Centro, CEP: 60.060-145, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A ., doravante denominada ADECE, pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Pública Indireta, sob a forma de sociedade de economia mista de capital aberto, inscrita no CNPJ sob o nº09.100.913/0001-54; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamentação legal no art. 57, II, da lei Federal nº8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº18/2023 por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 31 de março de 2026, com alocação do seu valor global atualizado; IX - VALOR GLOBAL: Será acrescido R$ 357.857,64 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) ao valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato nº18/2023 por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 31 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho, Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE e Silvana Maria Parente Neiva Santos - Diretora de Economia Popular e Solidária.
Rodrigo Arruda COORDENADOR JURÍDICO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº595/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/ CGD, sediada na cidade de Tauá – CE, as cidades de Boa Viagem-CE, Madalena-CE, Tamboril-CE e Ipueiras-CE, a fim de procederem serviço de levantamento de informação – identificar, notificar e se necessário ouvir testemunhas, tudo nos autos das Investigações Preliminares registradas no SISPROC sob números 507572024, 507482025, 503822025 e Sindicância Disciplinar registrada no SISPROC sob nº 2400660870 (diligências complementares), visando cumprir a Ordem de Serviço n°245/2025, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº595/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
| DI | ÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | N° DIÁRIAS |
VALOR UND. |
TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL A PAGAR |
| FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO |
TEN QOAPM | II | 08/10/2025 a 09/10/2025 |
TAUÁ-CE / BOA VIAGEM-CE/ MADALENA-CE/TAMBORIL-CE/ IPUEIRAS-CE |
1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | 0,00% | R$ 206,67 |
| ADEMAR PEDROSA FERREIRA |
1° SGT PM | II | 08/10/2025 a 09/10/2025 |
TAUÁ-CE / BOA VIAGEM-CE/ MADALENA-CE/TAMBORIL-CE/ IPUEIRAS-CE |
1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | 0,00% | R$ 206,67 |
| TOTAL | GERAL | R$ 413,34 |
*** *** * PORTARIA CGD Nº596/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, visando regularizar com carácter de urgência o serviço de internet e fazer uma visita técnica a Célula Regional desta CGD, bem como providenciar o envio de material de TI em remanejamento dos equipamentos disponibilizados para Célula Regional do Sertão dos Inhamuns – CERIN, visando cumprir a Ordem de Serviço n°239/2025 conceden-