DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025
143
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosangela Araujo da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021 T 14 |
04 a 08/08/2025 |
20H/A | 800,00 |
| Valdir Augusto da Silva | MESTRE | 50,00 | Curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: USO DE GPTs PARA ELABORAR DOCUMENTOS T 03 |
25, 26 e 27/08/2025 |
12H/A | 600,00 |
| Thiago Lacerda Campos Bambirra | MESTRE | 50,00 | Curso INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. T 04 |
25 a 29/08/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Marcelo de Sousa Monteiro | DOUTOR | 60,00 | Certificação em Ouvidoria Turma VI - Módulo V - Sistema de Controle Interno no Poder Executivo |
04 a 08/08/2025 |
15H/A | 900,00 |
| MESTRE | 50,00 | Certificação em Ouvidoria Turma VI - Módulo VI -Inteligência Emocional com foco na Ouvidoria |
18 a 22/08/25 | 15H/A | 750,00 | |
| Henrique Sérgio Cavalcante Rolim | MESTRE | 50,00 | ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2025-2028 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MARACANAÚ T 02 |
25 a 29/08/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Valéria Ferreira Lima Leitão | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso Implementação do Programa de Integridade na Administração Pública do Estado do Ceará e no sistema AVIA - Turma 01 |
25 a 29/08/2025 |
10H/A | 400,00 |
| Michelle Borges Cavalcante Cunha | MESTRE | 50,00 | Curso Implementação do Programa de Integridade na Administração Pública do Estado do Ceará e no sistema AVIA - Turma 01 |
25 a 29/08/2025 |
10H/A | 500,00 |
| Livia Romero de Moura | MESTRE | 50,00 | GESTÃO DE CLIMA ORGANIZACIONAL T 01 | 25 a 29/08/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Maria do Socorro Josué | MESTRE | 50,00 | CURSO ACOMPANHAR, FISCALIZAR, AVALIAR E PRESTAR CONTAS DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS T01 |
25 a 29/08/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Priscila Sandra Ramos de Lima | MESTRE | 50,00 | INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E TRABALHO EM EQUIPE T 01 | 19 e 26/08 e 02, 09 e 16/09/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Wescley Soares Silva | MESTRE | 50,00 | GESTÃO DE RISCO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 01 |
04 a 08/08/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Josinelde Maria Coelho da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | OFICINA SOBRE NEURODIVERGÊNCIA E CAPACITISMO T 01 | 18/08/2025 | 4H/A | 160,00 |
| Josinelde Maria Coelho da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | OFICINA SOBRE NEURODIVERGÊNCIA E CAPACITISMO T 02 | 19/08/2025 | 4H/A | 160,00 |
| Josinelde Maria Coelho da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | PALESTRA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE T 01 |
29/08/2025 | 1H/A | 40,00 |
| Raquel Andrade dos Santos | MESTRE | 50,00 | PALETRA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS IMPACTOS E REPERCUSSÕES NO CONTEXTO DO SERVIÇO PÚBLICO T 01 |
27/08/2025 | 2H/A | 100,00 |
| Eveline Pinheiro Fernandes | ESPECIALISTA | 40,00 | FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS SERVIDORES - SEMACE T01 MÓDULO I - Ética e Cidadania no Serviço Público |
18/08/2025 de 8h às 12h |
4H/A | 160,00 |
| Natalia Pinheiro Xavier | MESTRE | 50,00 | FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS SERVIDORES - SEMACE T01 MÓDULO III - Legislação de Pessoal |
19/08/2025 de 8h às 12h e 13h às 17h |
8H/A | 400,00 |
| Tiago Bessa Aragão | MESTRE | 50,00 | FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS SERVIDORES - SEMACE T01 MÓDULO IV - Inovação e uso de tecnologias |
20/08/2025 de 8h às 12h e 13h às 17h |
8H/A | 400,00 |
| José Auricélio Gois Lima | DOUTOR | 60,00 | FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS SERVIDORES - SEMACE T01 MÓDULO V - Fiscalização Ambiental |
27 a 29/08 e 01 e 02/09/2025 de 8h às 12h e 13h às 17h |
40H/A | 2.400,00 |
| Eliê Regina Fedel Marques | MESTRE | 50,00 | FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS SERVIDORES - SEMACE T01 MÓDULO V - Fiscalização Ambiental |
03/09/2025 de 8h às 12h e 13h às 17h |
8H/A | 400,00 |
| Brenda Sousa Barros | ESPECIALISTA | 40,00 | CURSO SINDICÂNCIA E DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) T 01 |
07 a 11/07/2025 |
8H/A | 320,00 |
| Denise Andrade Araújo | MESTRE | 50,00 | CURSO SINDICÂNCIA E DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) T 01 |
7 a 11/07/2025 | 4H/A | 200,00 |
| Flavia Fernanda França | GRADUADA | 35,00 | CURSO SINDICÂNCIA E DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) T 01 |
7 a 11/07/2025 | 8H/A | 280,00 |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | MESTRE | 50,00 | CURSO GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI ESTADUAL 18.699/2024 NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 07 |
26, 27 e 28/08 e 02 e 03/09/2025 |
20H/A | 1.000,00 |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | MESTRE | 50,00 | Curso GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI ESTADUAL 18.699/2024 NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 02 |
31/03 a 04/04/2025 |
4H/A | 200,00 |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | MESTRE | 50,00 | Curso:GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI ESTADUAL 18.699/2024 NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 03 |
08, 09, 10, 14 e 15/04/2025 |
4H/A | 200,00 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº172, 2025, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0011/2025 NUP: 46011.000649/2025-69 - IG: 1395166000. Onde se lê : VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato emergencial é de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato, vedada sua prorrogação e a recontratação da empresa, conforme previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021. Leia-se : VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato emergencial é de até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, vedada sua prorrogação e a recontratação da empresa, conforme previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.
Saulo Moreira Braga
DIRETOR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº02451982/2023 – VIPROC, 46072.001185/2023-21 NUP/SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinados com o artigo 1°, inciso IV, §1°, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, e com o artigo 16, inciso I, art. 77, da Lei Federal nº8.213, de0 24 de julho de 1991, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Dower Albuquerque de Castro, CPF nº01605925349, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar Técnico de Engenharia, nível/referencia 34, matrícula nº039097-1-9, com óbito em 23/10/2022, pensão mensal no valor de R$ 2.090,88 (dois mil, noventa reais e oitenta e oito centavos), calculado com base nos proventos do(a) falecido(a), equivalente à cota familiar de 70%, a partir de 06/03/2023, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 26/01/2024:
NOME PARENTESCO CPF
PRAZO PENSÃO (LEI 8.213/1991) 2,090.88 Art. 77, §2°, inciso V, alínea “c”, item 6.
VALOR R$
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
COMPANHEIRA
049.255.643-15