DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

LOG ITAITINGA I SPE LTDA. CNPJ Nº 42.381.138/0001-28 - NIRE 2320213331-1 ATA DE DELIBERAÇÃO DA SÓCIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 1. Data, hora e local: Aos 25 de setembro de 2025, às 10:00 horas, na sede da LOG ITAITINGA I SPE LTDA. (“Sociedade”), no município de Itaitinga, Estado do Ceará, na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 3.955, bairro Ancurí, CEP: 61.886-170. 2. Quórum de instalação: Presente a única Sócia representante da totalidade do capital social. 3. Composição da Mesa: Por unanimidade dos presentes, foi eleito como Presidente Sr. Rodrigo Bara Maia, e como Secretário o Sr. Marcio Vieira de Siqueira. 4. Pauta em votação: Discussão acerca da proposta de redução do capital social da Sociedade, em razão de ser ele excessivo em relação ao objeto social com a restituição do valor das quotas canceladas à única Sócia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi aprovada a redução do capital social, nos termos dos artigos 1.082, II, e 1.084 da Lei 10.406/02 (“Código Civil”), por ser ele excessivo ao objeto da Sociedade, no montante de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) com a restituição do valor das quotas, em moeda corrente nacional, à única sócia LOG Commercial Properties e Participações S.A. A eficácia da redução de capital ora deliberada está sujeita ao transcurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata em jornal de grande circulação, para eventual oposição de credores, nos termos do §1º do artigo 1.084 do Código Civil, sendo que após o transcurso do prazo acima, sem oposição de credores, a Sócia promoverá a respectiva alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir a alteração do capital social. 5.2. Foi aprovado o cancelamento de 4.000.000.000 (quatro bilhões) de quotas de propriedade da única sócia LOG Commercial Properties e Participações S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e cumpridas as formalidades legais, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, lavrando a presente Ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada pelos presentes. Itaitinga/CE, 25 de setembro de 2025. Mesa: RODRIGO BARA MAIA - Presidente; MARCIO VIEIRA DE SIQUEIRA - Secretário. LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rodrigo Bara Maia; LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. - Marcio Vieira de Siqueira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 PQ A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ , ATRAVÉS DO(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRÉQUALIFICAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ, ÀS 10:00, DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 PQ, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. A PRÉ-QUALIFICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SELETIVO ESPECÍFICO APTOS A PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO, CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS NO ENDEREÇO: AVENIDA SANTOS DUMONT, 30, CENTRO, AQUIRAZ, CEARÁ- CEP: 61.700-000. AQUIRAZ/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025 JOSE RUBENS PIRES FEITOSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO**

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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.29.01-PMI/DIVERSAS . Considerando o regular desenvolvimento do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.29.01-PMI/DIVERSAS (Processo Carona), referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.07.04.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2025 realizado pelo município de Acopiara-Ce, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse das Diversas Secretarias, em conformidade com o termo de referência, anexo I do edital. Considerando a manifestação de interesse da empresa Karine Almeida de Araújo LTDA , nome fantasia “POP SOM” , inscrita sob o n° CNPJ 44.444.145/0001-57, em prestar os serviços dos itens, conforme sua proposta e as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços supracitada. Os secretários signatários, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, após a conclusão das condições previstas em regulamentação vigente para futura contratação, e considerando que o Agente de Contratação cumpriu todas as exigências legais, decide por ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da licitação. Signatários: Francisco Clidenor Teixeira Filho - Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito. Honório Bezerra Barbosa - Secretário de Cultura e Turismo. Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário de Trânsito e Transportes. Iguatu-Ce, 01 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1509.03/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1509.03/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atendimento as Unidades Administrativas da Prefeitura de Acaraú, conforme especificações . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Setembro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro** .

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 01 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e Início da sessão: 13 de outubro de 2025 a partir das 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj. com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 29 de setembro de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.007/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Eusébio. Fornecedores: A Valeriano de Sousa - LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.179.821/0001-89, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 26.880,00(vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais); F L Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.002.798/0001-32, para os itens 02, 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 51.720(cinquenta e um mil e setecentos e vinte reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.007/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de notebook, impressoras multifuncionais e scanners, com serviços incluídos de manutenção corretiva, reposição de peças e recarga de suprimentos, destinado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC e à Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Antônio Valeriano de Sousa e Francisco Luciano Raulino da Silva. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: João Bosco e Silva Abraão.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 15/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 10.489.713/000114. OBJETO: Prorrogação de Prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 26/9/2025. Raimundo Nonato L Angelo, Andrea Soussi R Miranda e Renan Felipe A Torres.