DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato das Atas de Registros de Preços nº 01.007/2025.001 e nº 01.007/2025.002. Pregão Eletrônico nº 01.007/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Gabinete da Prefeita. Órgãos Participantes: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Secretaria de Administração, Secretaria de Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, Instituto de Previdência Social de Pacatuba – IPMP/ PACATUBAPREV. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Comercial DMS LTDA vencedoras do lote 1, valor total de R$ 277.786,30 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) e a empresa Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva, vencedora do lote 2, valor total de R$ 120.848,70 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Café e Açucar de interesse de Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: João Lucivaldo Cardoso do Carmo. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Daniel Melo Sales e Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2305.01/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO VERDE / SERROTA / SEDE NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME MAPP Nº 6003 . CONTRATADA: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 19.967.758/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.213,70 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL : LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 031/2025 - SEDUC. Nº PROCESSO: PMF – 0210.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS II DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/10/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM. BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 20/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR O EDITAL** NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. BR. FRECHEIRINHA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB . O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, faz saber a RENOVAÇÃO das Atas de Registro de Preços nos termos do Art. 84 da NLLC 14.133 de 1º de abril de 2021. Pregão Eletrônico N° 2024.09.05.001-CPSMB. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos de saúde, Material Médico-Hospitalar, Medicamentos e Medicamentos de Uso Controlado, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, conforme Termo de Referência e demais anexos junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Contratação do CPSMB de Baturité - CE. CONTRATADAS: ARP Nº 202409240001 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 28.454,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARP Nº 202409240002 - FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2.937.677,33 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) e ARP Nº 202409240005 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA R$ 30.000,00 (trinta mil reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 02 de outubro de 2025. Maria Clarice Batista Dos Santos - Diretora Administrativa Financeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02.CP.STDS/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0807.1.020 - Construção, reforma, manutenção de unidades assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos e outros convênios da a união. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 01/10/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas das Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 02 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE torna público o extrato das rescisões dos contratos nº 09.01.001.2022 SEB , 09.01.002.2022 SEB , 09.01.004.2022 SEB e 09.01.005.2022 SEB , Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.130722-SEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e universitário) no Município de Santa Quitéria/CE . Contratadas distratadas: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 08.703.014/0001 83 ; V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 27.499.707/000140 ; G7 SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI ME , inscrita no CNPJ nº 17.399.790/0001 22 ; e GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 13.430.619/0001 88 . Distratante: Secretaria Municipal de Educação Básica . Assina pela Distratante: Maria Eliane Maciel Albuquerque . Fundamentação legal: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Data da assinatura das rescisões: 01 de outubro de 2025** . Prazo para interposição de recurso: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir desta publicação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Adiamento. Torna público o Adiamento da Concorrência, nº. 04.010/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas vicinais no Município de Morrinhos-CE, para o dia 20 de outubro de 2025, às 14h00min informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de outubro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.