DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: 2909.01/2025 - SMTC; N° 2909.02/2025 - SMTC; 2909.03/2025 - SMTC; 2909.04/2025 - SMTC; 2909.05/2025 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/ PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do 31° Circuito de Velas da Barra, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratados: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.311.274/0001-40, Valor Global: R$ 58.280,00 (cinquenta e oito mil duzentos e oitenta reais); H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.413.776/0001-97, Valor Global: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais); Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.430.571/0001-66, Valor Global: R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais); Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.508.378/0001-02, Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.365.148/0001-25, Valor Global: R$ 2.080,90 (Dois mil, oitenta reais e noventa centavos); Vigência: Até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2025-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica destinada a Implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais – hemograma completo e tricotomia), Trans-Operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de Antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de Outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e pncp. Cedro - Ceará, 02 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação- Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.017/2025, Pregão Eletrônico nº 01.017/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Administração. Empresa Detentora do Registro de Preços: Pallet Rio Industria e Comercio LTDA, vencedora dos lotes 1 e 2, valor total de R$ 107.077,18 (cento e sete mil, setenta e sete reais e dezoito centavos). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pallets de plásticos para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Roseane Gomes Monteiro Menezes. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:Claudio Solon Pereira Cordeiro. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 3009.05/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MONITORAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO. PHP – ACARAPE/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual – CONTRATANTE: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; CONTRATADA: Dimensão Serviços de Construções Ltda - ME; OBJETO: Contratação de Empresa para execução das Obras de Construção de 02 (duas) Praças nas localidades de Figueiredo e São Gonçalo no Município de Catarina, conforme Especificações contidas nos Anexos do Edital; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública Nº 006/2025 – SMIU, Lei 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 661.967,55 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1101.15.451.7002.1.044 – Construção, Reforma e Ampliação de Praças; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto, Empreitada por Preço Global. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: Sr. Raimundo Emerson Gomes Silva; PELA CONTRATADA: Sr. José Francisco Dantas Barbosa. Catarina (CE), 08 de setembro 2025 – Luiz Artemar Rodrigues Martins, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº JUV-PE003/2025. A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº JUV-PE003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragao Martins - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 10 de novembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com. br/, conforme especificado no Edital Nº 1509.01.2025-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 01 - PADRÃO FNDE - 220V NA LOCALIDADE DE BONFIM NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente de Contratação. Pacoti, 01 de outubro de 2025

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0110.01/2025 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.