DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

172

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1° Termo de aditivo da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: ATA Nº 08.003/2024-A-SRP - Contratada: NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva Viana ; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP - Contratada: JONATHAN DA SILVA PEREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Jonathan da Silva Pereira. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as escolas de rede de ensino infantil e pré-escola do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da ata de registro de preço até 09 de setembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 05 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.07.01. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000123/2025- Edital nº 97701/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.07.01 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Seleção de melhor proposta de preços, visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos Hospitalares (EMH) e Mobiliário Permanente (MP), a fim de atender às necessidades de reposição e padronização dos mobiliários e dos equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.09.04.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000121/2025- Edital nº 99041/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.09.04.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Fechado - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Do Serviço De Engenharia Especializada Para Elaboração De Projeto Básico E Alternativas De Drenagem Urbana Para As Ruas Rodolfo Teófilo E Tristão Gonçalves - Microbacia Do Riacho Da Matinha. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/ compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.11.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000124/2025- Edital nº 99111/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto De Mesas E Cadeiras, Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos E Equipamentos De Informática, Destinados A Secretaria Municipal De Turismo Na Cidade De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 02 de outubro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das Escolas de Ensino de Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 02 de outubro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060825-02 - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.060825-02- CONTRATANTE: FUNDO M. DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS – CONTRATADO AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.825.872/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO:44905240 – Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, FONTE DE RECURSOS:1700000000 – Outros convênios da União.VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.WANGERON SILVA ARAÚJO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162025PEFMS - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 16 de outubro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162025PEFMS, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal com cilindros em comodato para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Apuiarés/Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 02 de outubro de 2025 Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de outubro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 12.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 02 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.