DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PIÇARRAMENTO) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME MAPP Nº 2267 E EM CONFORMIDADE COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov. br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 02 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de outubro de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A à Z PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES EMERGENCIAIS E AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 02 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 14h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETO, REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA-MAPP 1747 - NA LOCALIDADE DE BOREL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 02 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Outubro de 2025 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de smartphones aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, nos Termos da Lei Nº 844/2023, e de brindes destinados aos professores, em alusão ao Dia do Professor, conforme Lei Municipal Nº 733/2022, bem como formadores da Rede Pública Municipal, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, por intermédio da Secretaria da Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital . O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SMS/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de Outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de Convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Outubro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIR ÀS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 08 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital pode ser acessado a partir desta publicação, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Redenção , no caminho: Aba “Transparência” → “Licitações” → “Contratação Direta – Lei 14.133/2021” , ou ainda, diretamente na plataforma ASSESSI , disponível em www. redencao.ce.gov.br. Redenção/CE, 02 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 08 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital pode ser acessado a partir desta publicação, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Redenção , no caminho: Aba “Transparência” → “Licitações” → “Contratação Direta – Lei 14.133/2021” , ou ainda, diretamente na plataforma ASSESSI , disponível em www. redencao.ce.gov.br. Redenção/CE, 02 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO DE GESTÃO-SEDUC Nº 01/2025 – Secretaria de Educação Básica. Contrato de Gestão-SEDUC Nº 01/2025, oriundo do Edital de Chamamento de Interesse Público N° 02/2025, Processo Nº 02/2025, cujo OBJETO é o Gerenciamento e a operacionalização das ações e dos serviços de apoio escolar em unidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, conforme especificado no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025/SME, visando à implantação e à implementação de políticas administrativas no âmbito educacional, definidas pelo Contratante, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA – IAT – GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ N° 55.207.496/0001-60. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 44.224.523,40 (Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Outubro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.