DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 06/2025-PQ-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de empresas interessadas, em participar de licitação futura, cujo objetivo será Contratação de serviços visando a pavimentação em piçarramento em diversas vias no Município de General Sampaio. A Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados o Resultado da Pré-Qualificação: foram Pré-Qualificadas as empresas: 01 - AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA-EPP; 02 - ÁGUIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP; 03 – CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA; 04 – LB CONSTRUÇÕES LTDA; 05 – SÓLIDA ENGENHARIA LTDA; 06 – MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; 07 - ALPHA2 CONSTRUÇÕES LTDA; 08 - MA RODRIGUES SERVIÇOS LTDA; 09 - CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no Setor de Contratações do Município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Edital. General Sampaio-CE, 19 de Setembro de 2025. Jose Cordeiro Moreira –Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 22 de Outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 16.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de sarjeta na Rua Cefisa Aguiar, na sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www. carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Outubro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 006/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de contorno no município de Tamboril – CE, interligando as Rodovias CE-176 e CE-266, conforme MAPP 3143, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; VALOR GLOBAL: R$ 11.640.677,42 (Onze Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos). Tamboril-CE, 02 de Outubro de 2025. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 20 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 011/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser - obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https:// www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril - CE, 01 de Outubro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 009/2024/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 170100000; OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços para a recuperação da pista de pouso e pátio de estacionamento do Aeródromo, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; VALOR GLOBAL: R$ 4.161.253,70 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta Centavos). Tamboril-CE, 02 de Outubro de 2025. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECISÃO DO CONTRATO 24.20.03-PE-04 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.03-PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 08/2025 – A Secretária Executiva da Secretaria de Cultura torna pública a Decisão Administrativa sobre a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 24.20.03-PE-04, firmado entre a Secretaria de Cultura com a Empresa M.V.A. SILVA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ Nº 30.375.386/000187. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 9.1.2, art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fica a empresa contratada intimada formalmente da presente decisão, para que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da intimação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/2021. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de 2025. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2025 – Objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Outubro de 2025, às 08h e Abertura dia 20 de Outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2909.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 16 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2909.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da EEIEF Francisca Isaura Rios Rocha (Sede) e Construção de coberturas em estrutura metálica das quadras esportivas da EEIEF Professora Joelina Ribeiro Ramos Viana (Sede) e da EEIEF João Jaíme Ferreira Gomes (sede) no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 01 de Outubro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Adiamento. Torna público o Adiamento da Concorrência, nº. 04.009/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de praça de alimentação no Mercado Público do Município de Morrinhos-CE, para o dia 20 de outubro de 2025, às 09h00min, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de outubro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.