DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete da Prefeita – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.200825.01.CE/ GAB – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da administração pública do Município de Pires Ferreira/ CE – Data de Abertura: 25/11/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.02 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.02, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e médico-hospitalar, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 06 de Outubro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 20 de Outubro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de Outubro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras. m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@ gmail.com. Aiuaba-CE, 03 de Outubro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 100101/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 41.113.297/0001-89. OBJETO: Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO: 01 de Outubro de 2025 até 01 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA PÚBLICA N° 10/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: F. AIRTON VICTOR-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 97.553.390/0001-69, com um VALOR GLOBAL DE R$ 1.399.000,00 (Hum Milhão, Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 15.122 0251 2.067 (Gestão Adm. dos serviços públicos de Infraestrutura e Mobilidade); ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para execução de revitalização na Avenida Virgilio Tavora no Municipio de Granja/CE ; V - DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 . Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja, através da Secretaria de Finanças, vem divulgar o Resultado da Chamada Pública Nº 004/2025, OBJETO: Credenciamento para Contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Granja, conforme Termo de Referencia em Anexo. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS HABILITADAS: BANCO DO BRASIL S.A. – CNPJ Nº 00.000.000/0001-91 e BANCO BRADESCO S.A. – CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. Constatou-se que ambas as instituições atenderam integralmente aos requisitos exigidos no edital, estando Habilitadas para o Credenciamento. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO: Formato paralelo e não excludente, conforme previsto no Edital, permitindo a livre escolha do usuário/beneficiário entre as instituições Habilitadas. Granja-CE, 01 de Outubro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.005. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.005, cujo objeto é a Execução dos serviços de manutenção da quadra da Escola Deputado José Parente Prado - Centro Social - Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.004, cujo objeto é a Execução dos serviços de recuperação de pavimentação de diversas Ruas - Sede e Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 13:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.003, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação da Escola de tempo integral Francisco Teotônio Alves Pessoa - Distrito de São Lourenço, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 11:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e requalificação do Ginásio Real Madrid - Sede, conforme Contrato de financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00117-2 com o Banco do Brasil, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 10:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de outubro de 2025. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.