DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação da praça dos quiosques e entorno - Sede, conforme Plano de Ação nº 09032025-081080/2025, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de outubro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.25-PE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Outubro de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira de pneus destinada atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 17 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 01 de Outubro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20250505.0001-24 - Concorrência Eletrônica Nº 2027.07.17.001 - Contrato N° 202509290001. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de execução da construção do Terminal Rodoviário do Município de Boa Viagem/CE (2º etapa). Junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos., Dotação Orçamentaria: 0901.26.782.0015.1.034. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Energy Servicos LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Fernando Igor Garcia Lima Raulino. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 1.472.186,11 (hum milhão quatrocentos e setenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e onze centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Boa Viagem/CE, 01 de Outubro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.021/2025. O (A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 08.021/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de Empresa especializada para aquisição de fardamentos e equipamentos de (EPI´S) dos Agentes de Endemias e Guarda Civil Municipal (GCM), atendendo as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Conforme Especificações em Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro --. Novo Oriente/CE, 03 de outubro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro-CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de Outubro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0210.01/2025, cujo objeto é a aquisição de peças e suprimentos de impressoras para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www. licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de Outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.003/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 06 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.003/2025, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública (ERP - Enterprise Resource Planning) em nuvem, incluindo licenciamento de uso, implantação, migração de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva, destinada à modernização dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2808.01/2025-SMDU. Base Legal: Nº 14. 133/2021 e Decreto Municipal N° 2025.05.28.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE. A agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: Qualificadas: Novo Caminho Construtora LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; Pilastro Construções e Serviços LTDA; Construtora Alicerce LTDA. Não Qualificadas: Energy Serviços LTDA; GTM Engenharia LTDA; CSL Engenharia e Construções LTDA; Concordia Construções Eireli; LB Construções Eireli; Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; Medeiros Construções e Serviços LTDA; ARN Construções LTDA; Sólida Engenharia LTDA; CLPT Construtora LTDA. A Ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de Licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do Edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00016.20250602/0001-06 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.09.001, Contrato Nº 202509300001. Cujo Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 1601.15.452.0015.2.108. Elemento de Despesas: 33.90.39.78. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Contratada: J P Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Paulo Queiroz de Oliveira. Assina Pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 8.402.307,24 (oito milhões quatrocentos e dois mil trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Everardo Gomes Facundo - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20250604/0001-46 - Concorrência Eletronica Nº 2025.06.17.001, Contrato Nº 202509300003. Cujo contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção da coleta de resíduos oriundos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesas: 33.90.39.78. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratada: J P Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Paulo Queiroz de Oliveira. Assina Pelo (a) Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. Valor Global: R$ 154.617,54 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Ana Bezerra do Nascimento Neta - Ordenador (a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem/CE.