DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20250604/0001-46 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.17.001, Contrato Nº 202509300002. Cujo contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção da coleta de resíduos oriundos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/ CE. Dotação Orçamentaria: 1401.10.122.0008.2.104 Elemento de Despesas: 33.90.39.78. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratada: J P Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Paulo Queiroz de Oliveira. Assina Pelo (a) Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 154.617,54 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saude Adilia Maria Do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.09.12.01. Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para utilização na Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 29/09/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação - Autorização de Contratação e Ratificação em 01/10/2025. Contratada: Shopping Medmaia Comercios e Representações LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 48.191.158/0001-12, no valor de R$ 79.882,15 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais quinze centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.08.21.001-SESA. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025.08.21.001-SESA, resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2025.08.21.001-SESA de Credenciamento Nº 2025.08.21.001-SESA; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Boa Viagem. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Contratados(as): Conta Medica Serviços Médicos LTDA (EPP) Valor Global: R$ 3.685.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): José Martins Castelo Neto. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 01 de Outubro de 2025 - Ana Bezerra do Nascimento Neta - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde-SESA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 492025 - Processo Administrativo Nº 00014.20250402/0002-04 - ARP Nº 492025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2925PE - Orgão Gerenciador: Secretaria de Transportes e Serviços - Detentor da ARP: Autopeças Palhano e Mota LTDA, CNPJ/MF Nº 00.717.020/0001-88. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação visando meios para garantir a operação contínua e eficiente dos veículos das Secretarias Municipais, assegurando que estejam sempre disponíveis para atender às demandas de Transporte e Serviços Essenciais à População. - Valor Total: R$ 2.378.452,09 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Transportes e Serviços.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 482025 - Processo Administrativo Nº 00014.20250402/0002-04 - ARP Nº 482025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2925PE - Orgão Gerenciador: Secretaria de Transportes e Serviços - Detentor da ARP: CZAR Auto Peças LTDA, CNPJ/MF Nº 27.068.666/0001-38. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação visando meios para garantir a operação contínua e eficiente dos veículos das Secretarias Municipais, assegurando que estejam sempre disponíveis para atender às demandas de transporte e serviços essenciais à população. - Valor Total: R$ 265.079,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, setenta e nove reais e vinte e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Transportes e Serviços.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.25.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 20/10/2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventuais serviços de rebobinagem de motores, conserto em equipamentos, bombas, válvulas, dentre outros serviços, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae. iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 02/10/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 07.022/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para a prestação serviços de execução de reforma e ampliação da Escola Luiz Moreira (Distrito de Gavião), Escola Caetano José da Costa (Distrito de Conceição dos Caetanos), Escola Cecília Siqueira (Sede) e Creche Maria Aldenir Pires Chaves (Bairro da Estação) do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 20 de outubro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 03 de outubro de 2025. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.016.2025-PE. A Secretaria de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 20 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.016.2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especialiazada para locação de equipamento de raio X, com suporte tecnico e manutenção (preventiva e corretiva) In-Loco troca de peças, para suprir as necessidades da unidade mista Nossa Senhora Auxiliadora-Hospital Municipal de CarnaubalCE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 02 de Outubro de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos Nº 2901.01/2025-SMS,2909.02/2025-SMS,2909.03/2025-SMS,2909.04/2025SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa Eletrônica Nº 1109.01//2025-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados à Unidade Básica de Saúde de Guajiru, em conformidade com a Proposta Nº10295311000123020, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, sob a Coordenação da Secretaria Municipal. Contratados: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 74068008/0001-26, Valor Global: R$ 19.084,19 (dezenove mil, oitenta e quatro reais e dezenove centavos; Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80, Valor Global: R$ 10.479,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais); Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 11.773.173/0001-69, Valor Global: R$ 1.190,00 ( hum mil, e centos e noventa reais); Martec Med Industria e Comercio de Equipamentos Medicos-Hospitalares LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 00.625.332/000161, Valor Global: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais ); Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 Assinado pelo Ordenadora de Despesa: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.