DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº50/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: 48.317.380 INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 04/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Marcelo Napoli Passos e Andresa Di Nardo, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº52/2024

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: DANIEL MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS 41964772320 ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 11/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Daniel Moreira Ramos de Vasconcelos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº510/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000366/2024-30, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora CELIA MARIA MARTINS , matrícula nº 0006051-8, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 13 para 14, nesta Fundação, com vigência a partir de 29/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de julho de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº714/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001405/2025-05, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor DARLLAN NUNES DE SOUSA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300013-3-8, desta Fundação, e a viajar à cidade de Macapá-AP., no período de 21 a 26 de setembro de 2025, a fim de participar do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 19 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº724/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001517/2025-58, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 000380-1-6, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Brasília-DF, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2025, a fim de participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas das Mulheres – 5ªCNPM, a referida servidora é Coordenadora da Ouvidoria para Meninas e Mulheres da UVA, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.510,86 (dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 2.882,84 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 6.310,19 (seis mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$ 9.193,03 (nove mil, cento e noventa e três reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 26 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA Nº725/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001513/2025-70, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO WELLINGTON DOURADO JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300022-3-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Piripiri-PI, no dia 26 de setembro de 2025, a fim de realizar uma visita técnica com objetivo de conhecer a experiência exitosa do município de Piripiri-PI no campo da Saúde Digital, representando o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – Inovação e Saúde Digital - UVA/SMS Sobral (PET-Saúde/I&SD – UVA/ SMS Sobral), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 26 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°251/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.003039/2024-59, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente DENNYURA OLIVEIRA GALVÃO , matrícula 430863.1-6, lotada no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência para os efeitos funcionais a partir de 27 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2057/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001636/2023-20, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-