DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 02/02/2020, o docente ERICO ANTONIO GOMES DE ARRUDA , matrícula nº 3006761-4, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2198/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003479/2025-59, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, publicada no DOE de 27/11/2024, e Resolução nº 1686/2021CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 30/03/2025, o docente FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA** , matrícula nº 0068481-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2229/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002362/2025-58, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 10/03/2025, a docente RENATA QUEIROZ MARANHÃO , matrícula nº 0068801-0, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2354/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004970/2025-05, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 21/05/2025, o servidor RELSON LIMA COELHO** , matrícula nº 3007744-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2624/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010305/2024-61, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 23/08/2024, o docente JOSÉ MATIAS DA COSTA** , matrícula nº 0064501-X, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência C, da Classe Auxiliar para a referência D, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 180, fls. 09, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 2857/2025. Onde se lê : ARIANE SILVA DA COSTA SAMPAIO PROFESSOR ASSISTENTE, D 300012.2-2 20/10/2025 a 24/10/2025 IGUATU-CEARA MACEIO-ALAGO AS IGUATU-CEARA 04 e ½ 2.259,78 Leia-se : ARIANE SILVA DA COSTA SAMPAIO PROFESSOR ASSISTENTE, D 300012.2-2 20/10/2025 a 22/10/2025 IGUATU-CEARA MACEIO-ALAGO AS IGUATU-CEARA 02 e ½ 1.255,43 Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado, série 3, ANO XVII Nº181, que publicou a Portaria 2914/2025. Onde se lê : [...] ANTONIO WAGNER CHAGAS MAGALHÃES, TRECHO:FORTALEZA/MOMBAÇA/FORTALEZA-PERIODO:26/09/2025 a 27/09/2025; Leia-se** : [...] ANTONIO WAGNER CHAGAS MAGALHÃES, TRECHO:QUIXADÁ/MOMBAÇA/QUIXADÁ-PERIODO:26/09/2025 a 27/09/2025. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº048 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ– NUTEC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo. 56 do Decreto Estadual nº 35.742 de 01 de novembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância de possibilitar a continuidade dos atos administrativos essenciais no âmbito do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Estado do Ceará– NUTEC, RESOLVE DESIGNAR o Diretor Financeiro e de Gestão Interna do NUTEC, CHARLES NOBRE PEROBA , Matrícula nº 30016513, para substitui-lo, respondendo, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas atribuições no período de e 26 de setembro de 2025 a 10 de outubro de 2025 em virtude de Férias. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº221/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n.º 27001.004824/2025-61, RESOLVE DECLARAR , nos termos do art. 106 da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora ANTÔNIA SOARES ANDRADE , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula n.º 1032071-2, lotada na Célula do Arquivo Público, pertencente à Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória, nesta Secretaria da Cultura do Estado Ceará (Secult) faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (trinta) dias , referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, de acordo com a Portaria n.º 72/97, publicada no DOE de 17/07/1997 e conceder no seguinte período: 05/01/2026 a 05/02/2026. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.