DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de desporto, juventude e part. Popular, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de desenvolvimento econômico e tecnologia, Gabinete do prefeito, Secretaria de turismo, juventude e eventos, Secretaria de Assistência Social, Fundo municipal de Assistência Social torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-02SDJPP – Valor global: R$ 12.314,30; Nº 007.2025-07GAB – Valor global: R$ 13.193,50 – Contratada: PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva; Nº 007.2025-03SME – Valor global: R$ 22.383,70; Nº 007.2025-08GAB – Valor global: R$ 54.990,00; Nº 007.2025-09SEDETEC – Valor global: R$ 15.790,00; Nº 007.2025-13SAS – Valor global: R$ 56.653,11; Nº 007.2025-16SAS – Valor global: R$ 197.819,70 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araújo; Nº 007.2025-01SDJPP – Valor global: R$ 100.189,12; Nº 007.2025-04SME – Valor global: R$97.562,68; Nº 007.2025-14SME – Valor global: R$ 12.839,80; Nº 007.2025-06GAB – Valor global: R$ 194.444,54; Nº 007.2025-10SEDETEC – Valor global: R$ 40.613,93; Nº 007.2025-11SETUR – Valor global: R$ 23.680,00; Nº 007.2025-12SAS – Valor global: R$ 123.404,82; Nº 007.2025-15SAS – Valor global: R$ 268.036,28 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Davi costa Pordeus, Verúzia Jardim de Queiroz, Marcelo Costa Correia, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 25, 27, 28 de agosto 2025; 01,05,08,09,10,15,18 de setembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.09.23.01 AO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.06.15.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.321.176,77 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 100.383,34 (CEM MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 1.421.560,11 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.09.30.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.05.22.01 , DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR DO CONTRATO ANTERIORMENTE PACTUADO DE R$ 3.350.946,02 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA DE SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 107.098,17 (CENTO E SETE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , PERFAZENDO UM NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 3.458.044,19 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2025.09.05.01 AO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.06.15.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Secretaria de Educação e Desporto de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Pré-Qualificação Nº 11.09.01/2025, cujo objeto é a Pré-Qualificação a seleção de empresas para participarem de futura licitação da contratação de empresa especializada para o serviço de movimentação de terra para corte e aterro em terreno para construção de diversos empreendimentos das Secretarias de Educação e Obras do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, declarando habilitada a Pré-Qualificação as empresas: 01 - Caldas & Furlani Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.380.232/0001-48. 02 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29. 03 - H & E Engenharia LTDA, CNPJ N° 25.026.953/0001-50. 04 - CONSTRUVASP Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65. 05 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14. 06 - WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. 07 - Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. 08 - Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50. 10 - C V Tomé Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42. 11 - Quantum Comercial & Tecnica LTDA, CNPJ 33.650.363/0001-21. 12 - KLF Klebio Landim de Franca LTDA, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. 13 - Aguia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60. Inabilitada a Pre-Qualificação a empresa: 09 - Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, tudo conforme Ata de Julgamento. O Setor de Licitação declarar aberto o prazo recursal, previsto no Artigo 165 da Lei de nº 14.133/2021. Pereiro-CE, 30 de setembro de 2025 - Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

*** *** *** QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Torna público que requereu à SEUMA a Licença Prévia para implantação de infraestrutura, em área pública, destinada à prestação de serviços para transmissão de dados via fibra óptica, localizada nas Ruas das Aroeiras, Avenida Palestina e Avenida Prudente Brasil.