DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025 561

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2025091701-PQ A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTO O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO , DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 740/2025 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO À PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA: HTTPS://SILGOV.COM.BR/, PERMANECENDO ABERTO DE FORMA CONTÍNUA, SENDO A PARTICIPAÇÃO RESTRITA AOS INTERESSADOS QUE APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO CORRESPONDENTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://JAGUARIBARA.CE.GOV.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES-MENU; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV. BR/; HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS?PAGINA=1; HTTPS://SILGOV.COM.BR/ E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 30 DE SETEMBRO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés-CE - Fundo Municopal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.202.678/0001-24, com sede na Rua 25 de Janeiro, nº 59 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.196.900/0003-67 e Inscrição Estadual n° 06.511.541-4, com endereço à Avenida Washington Soares, 7241, Bairro - José de Alencar, CEP: 60.830-005, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042025PESTDS. OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO VAN/ MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.137 - Execução de Emendas Parlamentares para Programas de Assistência Social - Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 - Origem de Recurso 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso:Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 29 de setembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA - Fernando Hugo de A. Neto - Procurador. Apuiarés-Ce, 29 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés-CE. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.196.900/0003-67 e Inscrição Estadual n° 06.511.541-4, com endereço à Avenida Washington Soares, 7241, Bairro - José de Alencar, CEP: 60.830-005, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042025PESTDS. OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO VAN/ MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0006.2.084 - Aquisição de Veículos para Saúde do Município - Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 - Origem de Recurso - 1.601.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provinientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço - Fonte de Recurso:Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 29 de setembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA - Fernando Hugo de A. Neto - Procurador. Apuiarés-Ce, 29 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 237.910,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 129.050,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 108.860,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 78.170,00 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 78.170,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 12.003/2025-PERP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e Administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o Processo de Gestão Educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o Extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo administrativo revogado. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação. Canindé/CE, 29 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 90008/2025 - CP. Vencedora: Litorânea Empreendimentos LTDA, com valor total de R$ 201.124,98 (duzentos e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes Ramos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 29 de Setembro de 2025.