DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

562 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 38.900,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 38.900,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - ORDENADORA DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O): SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 58.720,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 58.720,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE09.30.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA/ CE – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025.22.09.05 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos e acessórios correlatos, e de serviços de engenharia, ambos destinados à manutenção preventiva e corretiva, à ampliação e ao aprimoramento das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural (SAAER) de Jijoca de Jericoacoara/CE. A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER, do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna pública a seguinte ERRATA ao Aviso de Licitação N.º 2025.22.09.05, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. CONSIDERANDO a existência de inconsistência na descrição do número do processo administrativo, e da data de recebimento dos documentos, esclarece que: CORREÇÃO DE DESCRIÇÃO: 1º - ONDE SE LÊ: “Aviso de Licitação Nº 2025.22.09.05” / “tombado sob o Nº 2025.22.09.05” LEIA-SE: Aviso de Licitação Nº 2025.09.23.05” / “tombado sob o Nº 2025.09.23.05”. 2º ONDE SE LÊ: “1º de Outubro de 2025” / “1º de Outubro a 15 de Outubro de 2025”. LEIA-SE: “2 de Outubro de 2025” / “2 de Outubro de a 17 de Outubro de 2025”. A correção aplica-se somente ao “Aviso de Licitação”. Esclarece-se que tais ajustes não acarretam qualquer prejuízo ao procedimento de pregão eletrônico. A Análise de Propostas de Preços ocorrerá oportunamente em sessão pública no dia 17/10. Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de Setembro de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.

Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Taboza Filho - CNPJ: 01.925.606/0001-09 - Endereço: Av. Jucelino Kubitschek, S/N, Jardim Jatobá, Maracanaú - CE - Fone: (85) 3392-8334 - E-mail: [email protected] - Concorrência Pública Nº. 01/2025 - Regido Pela Lei Federal Nº 14.333/2021 e Regulamento Nº 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Taboza Filho torna público que no dia 16 de outubro de 2025 ás 13:00 horas, na dependências da escola, irá realizar Sessão Pública de Licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2025 - CP. Nesta Cidade receberá Documentos de Habilitação e proposta de preço para a contratação de empresa para execução de Subestação Aérea de 112,5kva - Da EMEF Francisco Taboza Filho. Ficam convidadas, nos termos da Lei Nº 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos Órgãos e Entidades pertinentes para participarem do presente Certame Licitatório, na data e horário acima indicado. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação desde aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 24 horas antes da data/horário da sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 01 de Outubro de 2025. Anita Lima Figueiredo - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Franciso Taboza Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.009/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll. org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 04.009/2025-PE, que versa acerca da Aquisição de materiais permanentes com a finalidade de melhorar a infraestrutura física e operacional da Associação Nova Vida, promovendo melhores condições para a execução de suas atividades sociais, educacionais e comunitárias, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2025. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www. pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 006/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de contorno no Município de Tamboril – CE, interligando as rodovias CE-176 e CE-266, conforme MAPP 3143, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: A &V PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 11.640.677,42 (Onze Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 30 de Setembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.