DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 218/2025 IG Nº1406358

PROCESSO Nº47001.015591/2025-30 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº683. xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº4948, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.279,90 ( Quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015591/2025-30, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº683.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº4948. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 219/2025 IG Nº1406359

PROCESSO Nº47001.015617/2025-40 OBJETO: Contratação direita do artesão FRANCISCO GLEDSON CABRAL, inscrito no CPF nº061.xxx. xxx-57, detentor da Identidade Artesanal nº50766, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.050,00 ( Um mil e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015617/2025-40, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO GLEDSON CABRAL , inscrito no CPF nº061.xxx.xxx-57, detentor da Identidade Artesanal nº50766. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 24 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 220/2025 IG Nº1406362

PROCESSO Nº47001.015595/2025-18 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANTONIO LEITE FERNANDES, inscrito(a) no CPF nº749.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46031, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.890,00 ( Um mil, oitocentos e noventa reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015595/2025-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIO LEITE FERNANDES , inscrito(a) no CPF nº749.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46031. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2025. SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 221/2025 IG Nº1406357

PROCESSO Nº47001.015594/2025-73 OBJETO: Contratação direta da artesã ANTONIA JANIELE DA SILVA, inscrita no CPF nº058.xxx.xxx-37, detentora da Identidade Artesanal nº47150, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 650,00 ( Seiscentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7789 47200003.11.691.271.10728.05.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015594/2025-73, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA JANIELE DA SILVA , inscrita no CPF nº058.xxx.xxx-37, detentora da Identidade Artesanal nº47150. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 222/2025 IG Nº1406477

PROCESSO Nº47001.015596/2025-62 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº971. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº49994, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.660,00 ( Dois mil, seiscentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015596/2025-62, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF nº971.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº49994. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

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TERMO DE REVOGAÇÃO

DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2022

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 47001.008757/2025-61, vem REVOGAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº074/2022 , que visa a prorrogação de prazo com renovação de créditos orçamentários do referido instrumento, o qual tem como objeto a prestação de serviços Voice over IP – VoIP, incluindo gerenciamento, disponibilização,