DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

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nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 4; 428690 - METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- -- obs:.: QUANT.:16.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6162; PFIZER BRASIL LTDA; ITEM: 6; 618674 - SIROLIMO, 1MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEAobs:.: QUANT.:37.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9700; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM: 5; 1587758 - PREGABALINA, 75MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - obs:.: QUANT.:6.992.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2270; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0678. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11934

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250897 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.009035/2025-29. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 1896043 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 40MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.: QUANT.:1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 468122 - FLUVOXAMINA (MALEATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.: QUANT.:3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3700; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 5; 923428 - MESALAZINA, 1000MG, SUPOSITORIO RETAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO obs:.: QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8800; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 7; 1419589 - PONATINIBE, CLORIDRATO 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.: QUANT.:13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0897. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/27807

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241664 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.065326/2024-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; 1439055 - DESCOLADOR, COTTLE, 20 - 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.: QUANT.:21; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,8000; ITEM: 7; 1439065 - DESCOLADOR, JOSEPH CURVA, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,2300; ITEM: 11; - 1318664 - ELEVADOR, BLOUNT SIMPLES, 26CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,7000; ITEM: 18; - 887549 - ESPATULA, CEREBRAL PLANA MALEAVEL FOSCA, 18CM +/-1CM X 18MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,9100; ITEM: 20; - 887539 - ESPATULA, CEREBRAL PLANA MALEAVEL FOSCA, 18CM +/-1CM X 14MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,5600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1664 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 993/2025 PROCESSO Nº00265189/2023 PRÉ-RESERVA 1395407000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS. CONTRATADA: DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.678.808,00 (cinco milhões seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713 - 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 2751 – 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Marienne Lago Rodrigues de Melo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 997/2025 PROCESSO Nº24001.046957/2023-55 PRÉ-RESERVA 1363742000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (marcapasso câmara única), com fornecimento de equipamento em comodato , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 299.234,60 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E SIMONE BARBOSA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO