DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025
136
| SALDO DO |
SALD |
O DO EXERCÍCIO DE 2 |
025 |
|
|---|---|---|---|---|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR |
ATÉ O 1º QUADRIMESTRE |
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE |
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| MEDIDAS CORRETIVAS: | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: Siafe-CE/SEFAZ-CE.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO CHEFE DO PODER EXECITIVO Aloísio Barbosa de Carvalho Neto CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E METAS FISCAIS Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2025
RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
R$ 1,00
VALOR RE |
ALIZADO |
|
|---|---|---|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO UADRIMESTRE DE |
ATÉ O UAD | RIMESTRE DE |
Q REFERÊNCIA |
Q REFERÊ |
NCIA(A) |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 | |
| Interna 0,00 |
0,00 | |
| Externa 0,00 |
0,00 | |
| Contratual 1.931.636.409,15 |
2.335.185.003,54 | |
| Interna 1.678.932.731,59 |
1.959.474.369,57 | |
| Empréstimos 1.678.932.731,59 |
1.958.499.347,31 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 | |
| Antecipação da Receita pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 |
0,00 | |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 |
975.022,26 | |
| Externa 252.703.677,56 |
375.710.633,97 | |
| Empréstimos 252.703.677,56 |
356.912.847,42 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1o) 0,00 |
0,00 | |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1(II) 0,00 |
18.797.786,55 | |
| TOTAL(III) 1.931.636.409,15 |
2.335.185.003,54 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 38.124.082.863,08 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 48.642.357,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 38.075.440.506,08 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | - |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 2.315.412.194,73 | 6,08 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.092.070.480,97 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40% | 5.482.863.432,88 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
2.665.280.835,43 | 7,00 |
V |
ALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA NO QUADRIMESTRE REFERÊNCIA |
DE ATÉ O QU REF |
ADRIMESTRE DE ERÊNCIA(A) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 2.728.240.500,00 |
FONTE: Siafe-CE/SEFAZ-CE.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO CHEFE DO PODER EXECITIVO Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA Roberta de Alencar Pita
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL
E METAS FISCAIS Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3