DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
a) Subestação abrigada: instalação total ou parcialmente abrigada, devido a fatores diversos, como limitação de área do empreendimento, aspectos
| |---| |econômicos e sociais;
b) Subestação subterrânea: instalações que se encontram situadas abaixo do nível do solo;
c) Subestação de uso múltiplo: instalação localizada em uma única área compartilhada pelo proprietário e por terceiros.
4.657 Subestação de uso múltiplo: instalação convencional, acrescida de outras edificações separadas e distanciadas entre si, de único proprietário.
4.658 Subestação elétrica convencional: instalação de pátio se encontra ao ar livre, podendo os transformadores permanecer ou não enclausurados.
4659 Sbtã ã tdid itlã tltld d llt ã t ã tid| |. uesaço no aena: nsaaço ee-conroaa ou operaa ocamene por pessoas no permanenes ou no esaconaas.
4.660 Subsolo: pavimento situado abaixo do perfil do terreno. Não será considerado subsolo o pavimento que possuir ventilação natural para o| |exterior, com área total superior a 0,006 m² para cada metro cúbico de ar do compartimento, e tiver sua laje de cobertura acima de 1,20 m do perfil do terreno
em, no mínimo, uma das fachadas.| |
4.661 Substância tóxica: aquela capaz de produzir danos à saúde, através do contato, inalação ou ingestão.
4.662 Supervisão “supervision”: autoteste do sistema de controle de fumaça, no qual o circuito de condutores ou dispositivos de função é monitorado
para acompanhar a falha ou integridade dos condutores e dos equipamentos que controlam o sistema.
| |4.663 Supressão de incêndio: ver extinção de incêndio.
4.664 Tambor: vasilha metálica, cilíndrica, usada para armazenar e transportar combustíveis líquidos.
4.665 Tanque a baixa pressão: tanque vertical projetado para operar com pressão manométrica interna, superior a 6,9 KPa (1 psi), até 103, 4 KPa
1 i did d| |(5 ps), mea no topo o tanque.
4.666 Tanque atmosférico: tanque vertical projetado para operar com pressão manométrica interna, desde a pressão atmosférica até 6,9 KPa (1
| |psig), medida no topo do tanque.| |4.667 Tanque atmosférico não refrigerado: reservatório não equipado com sistema de refrigeração.
4668 Tanque atmosférico refrigerado: reservatório equipado com sistema de refrigeração que visa controlar a temperatura entre – 35ºC a – 40ºC| |.
de forma a manter o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em estado líquido sem a necessidade de pressurização.
| |4.669 Tanque com selo flutuante: tanque vertical com teto fixo metálico que dispõe em seu interior de um selo flutuante metálico suportado por
| |dispositivos herméticos de flutuação metálica.
4.670 Tanque de Armazenamento: qualquer reservatório com capacidade líquida superior a 450 L, destinado à instalação fixa e não utilizado no| |
processamento. Não se incluem nesta definição os tanques de consumo.
4671 T d di lid i éi id à liã d| |. anque e consumo: tanque retamente gao a motores ou equpamentos trmcos, vsano amentaço estes.
| |4.672 Tanque de maior risco: reservatório contendo líquido combustível ou inflamável, que possui maior demanda de vazão de espuma mecânica
| |e/ou água para resfriamento.
4.673 Tanque de superfície: tanque que possui a sua base totalmente apoiada sobre a superfície do solo.| |
4.674 Tanque de teto cônico: reservatório com teto soldado na parte superior do costado.
4675 T d tt fi t til tt tá lid à t i d td| |. anque e eo xo: anque verca cujo eo es gao pare superor e seu cosao.
4.676 Tanque de teto flutuante: tanque vertical projetado para operar à pressão atmosférica, cujo teto flutua sobre a superfície do líquido.
| |4.677 Tanque elevado: tanque instalado acima do nível do solo, apoiado em uma estrutura e com espaço livre sob esta.| |4.678 Tanque horizontal: tanque com eixo horizontal que pode ser construído e instalado para operar abaixo, acima ou nível do solo.| |
4.679 Tanque portátil: qualquer recipiente fechado contendo capacidade líquida superior a 450 L e inferior a 3000 L e que não seja destinado à
ilã fi Ili ii idiái l IBC| |nstaaço xa. ncu os recpentes ntermeros para grane ().
| |4.680 Tanque subterrâneo: tanque horizontal construído e instalado para operar abaixo do nível do solo e totalmente enterrado.
4.681 Tanque vertical: tanque com eixo vertical, instalado com sua base totalmente apoiada sobre a superfície do solo.| |4.682 Taxa de aplicação: vazão de solução de espuma a ser lançada sobre a área da superfície líquida em chamas.
4683 Taxa de fluxo (F): número de pessoas que passam por minuto por determinada largura de saída (pessoas/ minuto)| |. , .
4.684 Telhado resistente à propagação externa do fogo: telhado e cobertura resistentes à penetração externa do fogo e à propagação de chamas sobre
| |a superfície externa deles.
4.685 Temperatura crítica: temperatura que causa o colapso no elemento estrutural.| |4.686 Tempo de comutação: intervalo de tempo entre a interrupção da alimentação da rede elétrica da concessionária e a entrada em funcionamento| |
do sistema de iluminação de emergência.
4687 T ái d bd dã idd d d i i ii li i| |. empo mxmo e aanono (t): uraço conseraa para que toos os ocupantes o recnto consgam atngr o espaço vre exteror.
4.688 Tempo requerido de resistência ao fogo (TRRF): tempo de duração da resistência ao fogo dos elementos construtivos de uma edificação
| |estabelecida em normas.
4.689 Terceiros: prestadores de serviço.| |
4690 Terraço: local descoberto sobre uma edificação ou ao nível de um de seus pavimentos acima do pavimento térreo| |. .
4.691 Teste: verificação ou prova (fazer funcionar experimentalmente), para determinar a qualidade ou comportamento de um sistema de acordo
| |com as condições estabelecidas na NT.| |4.692 Tomada de Abastecimento: Ponto destinado ao abastecimento a granel por volume, através do acoplamento de mangueiras para a transferência| |de GLP do veículo-tanque ao recipiente e vice-versa.
4693 Torre de esuma: euiamento ortátil destinado a facilitar a alicação da esuma em tanues| |. p qp p p p q.
4.694 Trajetórias de escape: fluxo de ar que sai dos ambientes pressurizados, definido no projeto do sistema, pelo qual se estabelece a direção do
| |ar responsável pela pressurização.
| |4.695 Transposição: abertura ou túnel de interligação entre túneis gêmeos, sinalizada, com pavimentação rodoviária ou trilhos ferroviários, servindo| |para desvio do tráfego de veículos ou de trens.
4696 Treinamento de abandono de local: ensaio de procedimentos de abandono de local envolvendo os ocupantes da edificação| |. .
4.697 Tubo-luva de proteção: dispositivo no interior do qual a tubulação de gás (GLP, nafta, gás natural ou outro similar) é montada, e cuja finalidade
| |é diminuir o risco de um princípio de incêndio.| |4.698 Tubulação (canalização): conjunto de tubos, conexões e outros acessórios destinados a conduzir água, desde a reserva de incêndio até os| |hidrantes ou mangotinhos.
4699 Tubulação flexível: tubos de material metálico facilmente articulados com características comprovadas para o uso com GLP| |. , .
4.700 Tubulação seca: parte do sistema hidráulico de combate a incêndios que por condições específicas fica permanentemente sem água no seu
| |interior, sendo pressurizada apenas no momento da atuação.
4.701 Túneis gêmeos: são túneis singelos, interligados por transposições, para tráfego de veículos ou trens, cujo acesso é delimitado por emboques.
4.702 Túnel bidirecional: túnel singelo com tráfego nos dois sentidos.
4.703 Túnel de serviço: túnel de menor porte, interligado ao principal, destinado à manutenção, rota de fuga e acesso de socorro.
4.704 Túnel ferroviário: estrutura pavimentada com trilhos, abaixo do nível do solo, com superfície protegida por estrutura de rocha, concreto e/ou
| |aço, destinada à passagem de trens ferroviários para transporte de passageiros e/ou cargas.
4.705 Túnel metroviário: estrutura pavimentada com trilhos, abaixo do nível do solo, com superfície protegida por estrutura de rocha, concreto, e/
ou aço, destinada à passagem de trens metroviários para transporte de passageiros.
4.706 Túnel rodoviário: estrutura pavimentada abaixo do nível do solo com superfície protegida por estrutura de rocha concreto e/ou aço destinada| |, , , , ,
à passagem de veículos de passageiros e/ou transporte de carga.
| |4.707 Túnel singelo: passagem subterrânea com tubo único para o tráfego de veículos ou trens, cujo acesso é delimitado por emboques.
4.708 Túnel unidirecional: túnel gêmeo com tráfego em sentido único.|

4.709 Unidade autônoma:

1) Parte da edificação vinculada a uma fração ideal de terreno, sujeita às limitações da lei, constituída de dependências e instalações de uso privativo e de parcela de dependências e instalações de uso comum da edificação assinalado por designação especial numérica, para efeitos de identificação, nos termos da Lei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

2) Unidades autônomas: para efeitos de compartimentação e resistência ao fogo entende-se como sendo os apartamentos residenciais; os apartamentos de hotéis, motéis e flats; as salas de aula; as enfermarias e quartos de hospitais; as celas dos presídios e assemelhados.

• 4.710 Unidade de passagem: largura mínima para a passagem de um fluxo de pessoas, fixada em 0,55 m.

Nota: Capacidade de uma unidade de passagem é o número de pessoas que passa por esta unidade em 1 min.