DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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Figura 1: Retorno circular

Figura 2: Retorno em formato de “Y”

Figura 3: Retorno em formato de “T”

NORMA TÉCNICA Nº16/2025 GERENCIAMENTO DE RISCOS DE INCÊNDIO E PÂNICO

SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Aplicação

ANEXOS

1 Objetivo A Fluxograma de procedimentos de emergência contra incêndio e pânico 2 Aplicação B Modelo de Plano de emergência contra incêndio e pânico 3 Referências normativas e bibliográficas C Exemplo de Plano de emergência contra incêndio e pânico 4 Definições D Planilha de informações operacionais 5 Gerenciamento de Risco de Incêndio e pânico E Modelo de Planta de risco de incêndio e pânico

• 6 Plano de emergência

• 7 Procedimentos para vistoria do CBMCE

1 OBJETIVO

• 1.1 Fomentar a cultura de gerenciamento de riscos de incêndios, bem como acidentes e demais emergências, nas organizações responsáveis pelas

• edificações e/ou áreas de risco.

• 1.2 Estabelecer princípios e requisitos mínimos necessários para tornar o gerenciamento eficaz.

• 1.3 Recomendar o desenvolvimento, implementação e aperfeiçoamento contínuo desse processo, visando a proteção da vida, do meio ambiente e

• do patrimônio, bem como viabilizar a continuidade dos negócios.

• 1.4 Estabelecer os requisitos mínimos para a elaboração, manutenção e revisão de um plano de emergência contra incêndio e pânico, acidentes e

• demais emergências.

• 1.5 Fornecer informações operacionais das edificações ou áreas de risco, padronizando, fornecendo e alocando plantas de riscos nas edificações

• para otimizar o atendimento operacional prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 2 APLICAÇÃO

• 2.1 Esta Norma Técnica (NT) aplica-se às edificações e áreas de risco onde se exige o Gerenciamento de Riscos, de acordo com as normas técnicas

• de segurança contra incêndio e pânico das edificações e áreas de risco do Estado do Ceará.

• 2.2 Aplica-se ainda a outras edificações que, por suas características construtivas, localização ou tipo de ocupação, seja necessário estabelecer uma

• cultura de Gerenciamento de Riscos de Incêndio e pânico, acidentes e demais emergências, da elaboração de um Plano de Emergência e do fornecimento