DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2024 - NUP 22001.138608/2025-03/IG: 1407334 - SACC: 1305639

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº O31/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA ., com sede na Av. Pinheiral, nº 744 – Loja 02 – Bairro: São Jorge, Pinheiral/RJ, CEP: 27.197-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.055.287/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 10867771-7 SSP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 082.670.637-14, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2024, publicado no D.O.E. de 22.02.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade promover a adequação contratual mediante a alteração das metas estabelecidas em razão de demandas educacionais com o advento do Censo 2024 e remanejar valores constantes do Projeto Básico e proposta integrantes do contrato , que tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atender à Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DAS METAS E DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Os produtos e as respectivas Metas do Programa de Trabalho, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, independente de transcrição, serão readequadas no presente instrumento, ficando ajustada a planilha orçamentária decorrente de ajuste técnico nos quantitativos e valores dos itens, implicando em redução no valor global do contrato em R$ 211.515,96 (duzentos e onze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos) no montante contratual, passando de R$ 21.424.465,16 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 21.212.949,20 (vinte e um milhões, duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), representando uma redução de aproximadamente 0,99%, de acordo com O Parecer Técnico emitido pela COPEM, datado em 22/09/2025, as fls. 44/49, e IG nº 1407334 constante dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 26 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA -Secretária da Educação em substituição, JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO - Contratante, Secretária da Educação em substituição Pantograf Gráfica e Editora LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA. Fortaleza 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº581/2024/NUP 22001.131683/2025-35 IG: 1407151 SACC: 1345397 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretário(a) da Educação em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA – BICCATECA , com sede na Rua Salomão Ioschpe, n.º 267, Bairro: Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706399, inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CESAR BICCA, brasileiro, diretor, portador da Carteira de Identidade n.º 5019624955 SSP/RS e CPF sob o nº 373.943.550-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente instrumento, em decorrência do o Processo Administrativo nº 009.0220.2023.0026740-04, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023, do tipo Menor Preço, que resultou na ata de registro de preços nº 52/2024 - SEAD - secretaria de estado da administração secretaria adjunta de licitações e compras estratégicas – SALIC/SEAD/MA - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO; V - ENDEREÇO: Erechim/RS,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 581/2024, publicado no D.O.E de 29.10.2024, regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de armário guarda-volumes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2023 – SALIC/SEAD/ MA e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2025 até 22 de outubro de 2026 e o prazo de execução por 11 (onze) meses, a contar de 23 de outubro de 2025 até 24 de setembro de 2026, conforme Comunicação Interna Nº 000158/2025/CEASE/COGEA/SEDUC, datada de 08/09/2025, às fls. 02/03 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 25 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação em substituição Contratante PAULO CESAR BICCA Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda Contratada Testemunhas: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2025 /NUP 22001.106336/2025-74 IG: 1404897 SACC: 1365774

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025 –; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade n.º 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA , CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga, km 42, Bairro: Distrito Industrial, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.613-010, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 109.342.046-40 e RG nº 14.449.304 SSP/MG; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2025, publicado no D.O.E de 16.04.2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto a contratação da EMPRESA VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA, para prestação de serviços de a aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 06 (seis) meses, a partir de 05/10/2025 até 04/04/2026, conforme justificativa exarada na C.I. 128/2025/SEDUC/CEASE , datado de 26/07/2025, às fls. 02/03, bem como no Despacho às fls. 37/38, constante dos autos. Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação Contratante Júlio César Garcia Martins Empresa Ventisol Nord. Ind. e Com. de Ventil. Ltda Contratada Testemunhas: 1:ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124648/2025-60/IG: 1401071 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/054306, com o endereço Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora a Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 17/2024 e publicada no DOE de 10/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001050099202407 e regulamentado nos