DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 31

Nº DO PROCESSO: 43022.009013/2025-65 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2022

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo termo final passará a ser o dia 28/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006086/2025-03 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE– CE . A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº100/2023 , cujo objeto é: Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e Distritos do Município de Novo Oriente – CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, haverá aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Passando este de R$ 6.069.380,88 (seis milhões, sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais, oitenta e oito centavos) para R$ 7.348.019,51 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, dezenove reais, trinta e um centavos), aumentando o valor do repasse Estadual em R$ 1.274.539,31(um milhão, duzentos e setenta quatro mil, quinhentos e trinta nove reais, trinta e um centavos) e aumentando o valor da Contrapartida Municipal em R$ 4.099,32 (quatro mil, noventa e nove reais, trinta e dois centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.274.539,31 ( (um milhão, duzentos e setenta quatro mil, quinhentos e trinta nove reais, trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30/09/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP Eduardo Coelho Rosa Cavalcante Prefeito de Novo Oriente/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 43022.008304/2025-36

INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajuste Contratual; OBJETO: Remanescente da contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Areninhas do tipo II, na região do Maciço do Baturité nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção / CE. Obra: 06732023SOP06 - ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - PRAÇA MUNICIPAL - SEDE, RUA RAIMUNDO BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA C/ RUA JOSÉ GUILHERME, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. MEDIÇÕES/VALORES: 02ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 14.016,60 e 04ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 44.738,41; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 58.755,01 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Republicado por incorreção.

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2025

NUP: 43022.008929/2025-06

No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, Nº 177, Fortaleza, 19 de Setembro de 2025, que publicou o EXTRATO DE 02º ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2025: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Onde se lê: NUP: 43022.008927/2025-06; Leia-se: NUP: 43022.008929/2025-06; Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 182, datado de 26 de setembro de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2024; Onde se lê: “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2024 – NUP: 43022.012734/2024-71 – IG: 1362442000”; Leia-se: Onde se lê: “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2024 – NUP: 43022.008677/2025-15 – IG: 1405744000” Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº726/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001439/2025-91, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora BIANCA DE FREITAS TERRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300173-1-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Campina Grande-PB, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Simpósio de Limnologia do Semiárido - Águas do semiárido: diálogos e ações frentes as mudanças climáticas, como mediadora da Mesa redonda: “Dinâmicas de rios intermitentes”, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (hum mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 29 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº727/2025.

CONSTITUIR A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e avaliação de servidores em estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 36.773, de 06 de agosto de 2025, RESOLVE