DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

de 27,09 m., confrontando neste trecho com Casa S/N de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.579.903,05 m. e E 549.524,07 m.; deste, segue com azimute de 286º57’50’’ e distância de 6,01 m., confrontando neste trecho com a continuação da Rua São Gabriel do Arcanjo, até o vértice P3, de coordenadas N 9.579.904,80 m. e E 549.518,33 m.; deste, segue com azimute de 16º26’60’’ e distância de 27,24 m., confrontando neste trecho com Casa S/N de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.579.930,93 m. e E 549.526,04 m.; deste, segue com azimute de 108º29’44’’ e distância de 5,99 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.579.929,03 m. e E 549.531,72 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS2000. Tendo como confinantes:

Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 5,99m.

Ao Sul (frente) – Com a continuação da Rua São Gabriel do Arcanjo, medindo 6,01m. Ao Leste (lado esquerdo) – Casa S/N de propriedade de Desconhecido, medindo 27,09m.

Ao Oeste (lado direito) – Casa S/N de propriedade de Desconhecido, medindo 27,24m.

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.867, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.867, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 258/2024

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória 12 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia CE 09, localizado no Município de Fortaleza, situado na Av. Bernardo Manoel, distando 32,97m para a Rua Joselito de Oliveira, lado Par, no Bairro Itaperi, perfazendo uma área total de 332,50m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.580.701,04 m. e E 549.969,66 m., deste, segue com azimute de 342º57’23’’ e distância de 17,50 m., confrontando neste trecho com Av. Bernardo Manoel, até o vértice P2, de coordenadas N 9.580.684,31 m. e E 549.964,53 m.; deste, segue com azimute de 252º57’23’’ e distância de 19,00 m., confrontando neste trecho com o Condomínio Residencial Tambui (Nº 8.500), até o vértice P3, de coordenadas N 9.580.689,87 m. e E 549.946,36 m.; deste, segue com azimute de 162º57’23’’ e distância de 17,50 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.580.706,61 m. e E 549.951,49 m.; deste, segue com azimute de 72º57’23’’ e distância de 19,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.580.701,04 m. e E 549.969,66 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS2000. Tendo como confinantes:

Ao Norte (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,00m. Ao Sul (lado direito) – Com Condomínio Residencial Tambui (Nº 8.500), medindo 19,00m. Ao Leste (frente) – Com Av. Bernardo Manoel, medindo 17,50m.

Ao Oeste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 17,50m.