DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Departamento Municipal de Trânsito - Demutran; Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, tornam público o Extrato do Contrato N.º 2025.10.09.01, resultante do Processo Carona nº 009/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20250337, originária do Pregão Eletrônico 0605001/2025, Processo Administrativo N.º 2702001/2025ADM. Dotações: Relação Por: Unidade Administrativa; Órgão - Programa/Atividade; Elemento de Despesas; Fonte de Recurso; Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; 0801.04.122.0021.2.032 0801.12.361.0182.2.037 0802.26.122.0182.2.049; 3.3.90.39.00; 1.500.1001.00 1.553.0000.001.540.0000.00; Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; 1101.04.122.0021.2.112; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00; Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; 0701.04.122.0364.2.024; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00; Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; 1001.04.122.0021.2.077; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos; 0601.04.122.0021.2.014; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00; Secretaria Municipal de Saúde; 0901.04.122.0021.2.050 0902.10.301.0112.2.061 0902.10.302.0113.2.067 0902.10.304.0119.2.073 0903.10.122.0021.2.075; 3.3.90.39.00; 1.500.1002.00 1.600.0000.00 1.600.0000.00 1.600.0000.00 1.600.0000.00; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; 0501.04.122.0021.2.008; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00; Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças; 0401.04.122.0021.2.005; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00; Gabinete da Prefeita; 0201.04.122.0021.2.004; 3.3.90.39.00; 1.500.0000.00. Objeto: Contratação da Prestação de serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Orós/CE. Relação por: Contrato Nº; Contratado; Preços Total R$; Taxa Percentual Administ. (%); 2025.10.09.01; 7SERV Gestao de Beneficios LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 - Endereço: Av Washington Soares, 3663, Sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-3410; R$ 9.046.606,40; 0,00%. O valor total da contratação é de R$ 9.046.606,40 (nove milhões, quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), apresentando uma taxa administrativa de 00,00% (zero por cento). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Assinam Pelas Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior, Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças. Assina Pela Contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Data da Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2025. Orós-CE, 09 de Outubro de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior - Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.

Prefeitura Municipal de Icó/CE - Edital do Concurso Público Nº 002/2025 - Decreto Nº 36/2025, Icó/CE, aos 09 dias do mês de outubro de 2025. Homologa Resultado Final Classificatório do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Icó/CE e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Icó, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município; Considerando haver recebido da UPA - Universidade Patativa do Assaré e endossado pela comissão responsável, o resultado final classificatório do Concurso Público realizado por força do edital Nº 002/2025 de 04/06/2025; Considerando o disposto no referido Edital e depois de concluída todas as etapas do Concurso Público; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do Concurso Público referente ao Edital Nº 002/2025 realizado sob total responsabilidade da UPA - Universidade Patativa do Assaré, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único - a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Icó/CE. Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Icó/CE junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Icó, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2025. Aurineide Amaro de Sousa, Prefeita Municipal de Icó/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01 , CUJO OBJETO É A(O) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 937754/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 10 DE OUTUBRO 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025. Nº PROCESSO: PMF – 1010.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DESTINADO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 14/10/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 28/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO