DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 17

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0021/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; V – ENDEREÇO: Mogi das Cruzes/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art.72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do RLC 2018 - Processo nº 1204.000260/2025-83; VII- FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 01 (um) mês. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.422.282,34 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta e dois Reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2025, para terminar em 01 de outubro 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 1º de setembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; João Bosco Ribeiro de Oliveira e Paulo Roberto Teixeira, Representantes da contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº134/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, RG nº731082 – SPSP/CE e CPF nº210.880.983-04 lotado nesta Secretaria, no valor total de R$1.000,00 (um mil reais), que será utilizado como despesa de pronto pagamento com recurso do tesouro para aquisição de Materiais de Consumo, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0652 de 02 de outubro de 2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/2025

CONTRATANTE: José Martins Rodrigues, n.o 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.o 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na AV WASHINGTON SOARES, 55, SALA 307 EDSON QUEIROZ CEP 60811-341, CEP: 88306-843, inscrita no CNPJ sob o no 30.546.059/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos eventuais serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.710,00 (vinte e cinco mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.364.241.10851.03.339039.1.799 1200076.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Mariana Souza Joca Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.o 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.o 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na AV WASHINGTON SOARES, 55, SALA 307 EDSON QUEIROZ CEP 60811-341, CEP: 88306-843, inscrita no CNPJ sob o no 30.546.059/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Apoio Logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação, em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 486.815,40 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quinze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.222.11702.03.33 9039.1.799 1200076.1; 31100001.19.364.241.10851.03.339039.1.799 1200076.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Mariana Souza Joca Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.o 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.o 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na AV WASHINGTON SOARES, 55, SALA 307 EDSON QUEIROZ CEP 60811-341, CEP: 88306-843, inscrita no CNPJ sob o no 30.546.059/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Apoio Logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação, em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 420.464,00 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.221.10954.03.339039.1.799 1200076.1; 31100001.19.573.221.10955.03.339039.1.799 1200076.1; 31100001.19.364.241.10851.03.339039.1.799 1200076.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Mariana Souza Joca Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA