DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025
115
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE FORNECIMENTO |
QUANT. | VALOR UNIT |
VALOR GLOBAL |
|---|---|---|---|---|---|
| PAPEL HIGIÊNICO COR BRANCA, 10CM x 30CM, NEUTRO, ROLO, FOLHA DUPLA, |
|||||
| PICOTADA, MACIO, ISENTO DE RESSÍDUOS TÓXICOS, ALTA QUALIDADE, 100% |
|||||
| 03 | FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS, FICHA TÉCNICA DO PRODUTO, RELATÓRIO DE ENSAIO MICROBIOLÓGICO EMITIDO POR LABORATÓRIO, EMBALAGEM COM |
PACOTE 4.0 UNIDADES | 38.850 | R$ 6,20 | R$ 240.870,00 |
| IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE,PACOTE 4.0 UNIDADES |
~~.~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 08012.075165/2025-74, Ata de Registro de Preços nº 2025/04085 - SEPLAG/CE e seus anexos, oriunda do PE n° 20240003/SEPLAG, nos preceitos do direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 21 do Decreto Estadual n° 35.476/23. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente,. VALOR GLOBAL: R$ 240.870,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.1 5.339030.1.7531200070.1; 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE e PEDRO IVAN PEREIRA ALEXANDRINO - F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1360423000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 171/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para o fornecimento de água tratada coleta de esgoto e limpeza de fossa para o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual do Ceará – BPRE da região de Granja/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025 e seus anexos, NUP nº 08012.073284/2024-10, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.073284/2024-10. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.600.00 (nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE e Francisco Gonzaga Souza de Aquino - Diretor Superintendente - CONTRATADA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
| No Diário Oficial nº181, de 25/09/20 SERVIDORES do Departamento Esta NEXO ÚN |
25, que publicou a P dual de Trânsito.Ond ICO A QUE SE REF |
ortaria nº2297/2025 de 17/09/2025, a qu e se lê: ERE A PORTARIA Nº2297/2025 DE 17 |
al concedeu gratificação por serviços DE SETEMBRO DE 2025 |
executados aos |
|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS TURNOS EXTRA |
TOTAL |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO | Membro | 0,00 0,00 |
2 10 |
0,00 |
| Leia-se: NEXO ÚN |
ICO A QUE SE REF | ERE A PORTARIA Nº2297/2025 DE 17 | DE SETEMBRO DE 2025 | |
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS TURNOS EXTRA |
TOTAL |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO | Membro | 40,00 60,00 |
2 10 |
680,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza de 16 de setembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
No Diário Oficial nº 148, de 08/08/2025, que publicou a Portaria nº 1829/2025 de 30/07/2025, a qual Concedeu Gratificação por Serviços Executados aos SERVIDORES constatantes na Portaria nº 1614/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê :
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL ROBSON DE SOSA OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 07 | 560,00 |
| Leia-se: | ||||||
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| DANIEL ROBSON DE SOSA OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 02 | 07 | 660,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 30 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº203/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO LUCIANO BEZERRA ALENCAR , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10137, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 09.10.2025 a 10.10.2025, com a finalidade de realizar Inspeção Periódica da Via Permanente do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 031/METROFOR/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: aquisição do item 16 (Solução de Next Generation Anti-Malware para Notebooks, Desktops e Servidores) da Ata de Registro de Preços da ETICE; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL R$ 193.450,00 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042303–INFORMÁTICA-LICENÇAS. Funcional Programática - Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0; DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Patrícia Angelina Da Conceição pela empresa NTSEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO