DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

4

de elaboração do Plano de Cultura da UFC com o tema “Cultura Digital e Economia Criativa”, na função de palestrante, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, através da Portaria de Delegação de Competência n°14/2025 – CC, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR, o Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , ocupante do Cargo de Secretário Do Planejamento E Gestão Do Estado Do Ceará, matrícula n°30001583, a viajar para as cidades de Tauá e Crateús, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, a fim de participar do Projeto Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; art.°4 e inciso II, §2° do art.4°; art.12; art.15 e art.16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO NAUBER BERNARDO GÓIS , Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 30012925, a viajar à cidade Macau/China, no período de 13 a 27 de Outubro de 2025, a fim de participar do “COLLOQUIUM ON COOPERATION IN THE DIGITAL ECONOMY BETWEEN CHINA AND PORTUGUESE-SPEAKING COUNTRIES”, ocasião em que também integrará o workshop prático intitulado “The Impact of AI in Government – Effective Applications and Ethical Aspects”, a ser realizado em 20 de outubro de 2025, nas dependências da Universidade de Saint Joseph, com suporte no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e a Universidade de Saint Joseph, que tem como objeto a promoção do intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre as partes. Conforme o Processo NUP nº41001.002743/2025-58, todas as despesas referentes às passagens aéreas internacionais (Brasil/Fortaleza–China/Macau–Brasil/Fortaleza), hospedagem e honorários serão integralmente custeados pela Universidade de Saint Joseph, não acarretando qualquer ônus financeiro para o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 30 setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à Brasília/DF, nos dias 28 a 29 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do Seminário Sustentabilidade do SUS, com despesas de passagens e diárias por conta do CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC Nº056/2025.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o art. 71 do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o servidor ERISNEIDE ALVES TAVARES, Operador de recursos audiovisuais, matrícula nº 09507221, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente do cargo de Orientador de Célula da Coordenadoria Administrativo Financeira da Casa Civil, no período de 01 a 15 de outubro de 2025, em decorrência do gozo de férias da servidora ANGELA MADALENA VIANA DE ARAUJO, Matrícula: 10314917.

CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1223/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 07 (sete) ½ (meia) diárias, com passagens aéreas e com ajuda de custo , ao MILITAR** Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1223/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº1259/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER diárias, ajuda de custo e passagens aéreas , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, classes I e II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.