DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, aqui denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.007422/2025-27, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor, na importância de R$ 77.517,58 (setenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 028/2025, no percentual 23,25% (vinte e três vírgula vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva, em prédio da 1ªCIF/BCIF, localizado no Município de Quixadá/CE; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 77.517,58 (setenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES ( KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2025

NUP: 43022.006729/2025-19 (IG: 1408256000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, aqui denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006729/2025-19, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 080/2025, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, bem como com o art. 124, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos . Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 163.027,11 (cento e sessenta e três mil, vinte e sete reais e onze centavos), que corresponde ao percentual de 19,93% (dezenove vírgula noventa e três por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.006729/2025-19; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 163.027,11 (cento e sessenta e três mil, vinte e sete reais e onze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 11 DE ABRIL DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES ( KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2025 NUP: 43022.007423/2025-71**

IG: 1408040000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado, com endereço profissional na sede da empresa contratada; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo NUP Nº 43022.007423/2025-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 092/2025, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº092/2025 , cujo objeto consiste na na prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para recuperação do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar PMCE, localizado na Rua Princesa Isabel, 1526 – Centro, Fortaleza – Ce., nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 236.599,54 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 13,13% do valor do contrato, obedecendo os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 158/159; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 236.599,54 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.007846/2025-91 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2022 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 068/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE , já qualificado no processo de formalização, representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, o por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (31/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA Prefeita do Município de MARANGUAPE-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

COMUNICADO EDITAL Nº01/2025

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna público o Edital de CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº01/2025 – CAGECE . Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (https://www.cagece.com.br/documentos-publicacoes/editais-contratacoes/) ou comparecer a Cagece, na Gerência de Contratações, Planejamento e Controle de Obras - GECOB na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, em Fortaleza/ CE, onde poderão obter o Regulamento e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE