DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025 21

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISELETRICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018, nº 0789.000007/2025-24; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2025 para terminar em 22 de agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de agosto de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 nº 0134.000062/2025-46. VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.435.000,00 (vinte e três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2025, para terminar em 29 de fevereiro de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de agosto de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Antônio Bezerra Do Vale Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018- Processo 0901.000332/2025-17; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) meses e de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.881.153,18 (vinte e dois milhões oitocentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2026, para terminar em 27 de fevereiro de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 1º de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Leila Maria Aguiar De Meneses Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº262_2025

NUP Nº43012.001354/2024-21

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TARUGOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001452/2024-61, no Pregão Eletrônico nº 20250085, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 262_2025, CARAVELLI COMÉRCIO DE METAIS (CNPJ: 25.147.946/0001-06) - GRUPO 10 – Item 50, com o valor unitário de R$ 165,00 a quantidade de 5 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 165,00 a quantidade de 5 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 165,00 a quantidade de 5 unidades; Item 53, com o valor unitário de R$ 165,00 a quantidade de 5 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 1.122,00 a quantidade de 15 unidades; Item 55, com o valor unitário de R$ 1.600,72 a quantidade de 15 unidades e Item 56, com o valor unitário de R$ 2.169,20 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cleber Sanches, Representante Legal da Empresa CARAVELLI COMÉRCIO DE METAIS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº263/2025 NUP Nº43012.000165/2025-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC PBA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000314/2025-65, no Pregão Eletrônico nº 20250100 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 263/2025, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66)– ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 7,10 a quantidade de 1.200.000 unidades; ITEM 2 - com o valor unitário de R$ 14,72 a quantidade de 320.016 unidades; ITEM 3 - com o valor unitário de R$ 24,05 a quantidade de 200.016 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Caroline Orlandini Superintendente Comercial da Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0138/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Aquisições de solução de proteção de redes, incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365 , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso (item 16); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240008 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000160/2025- 04, -Cagece-Contrato 0138/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.624.980,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE