DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .; III – OBJETO: o cumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho do Sindicato de TI – Tecnologia da Informação e Sindicato dos Transportes – Motorista, que cria obrigações, a partir de 1º de janeiro de 2025., de acordo com o constante no processo NUP 31052.003312/2025-50; IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 40.473,60; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Victor Simão Bedê, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: TAQMOL DIAGNOSTICOS LTDA .; III – OBJETO: Prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 02/12/2025; IV –VIGÊNCIA: até 02/12/2025, nos moldes do processo administrativo NUP 31052.003359/2025-13; V – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Talita Abrante Leite, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº775/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001359/2025-36, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor RONNY LUIS SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300025-7-1, desta Fundação, e a viajar à cidade de Aracaju-SE, no período de 01 a 03 de outubro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no XLIX Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – ENANPAD 2025, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 1 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº776/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000818/2025-64, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora FRANCICLÉ FORTALEZA BENTO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001345-1-1, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Rio Branco-AC, no período de 01 a 03 de outubro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 39º Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (39º Enanpoll), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.627,41 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 1 de outubro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº782/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000925/2025-92, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ESDRAS CARLOS DE LIMA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-4-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 13 a 18 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 33º Simpósio Nacional de História, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 251,08 (duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 623,06 (seiscentos e vinte e três reais e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº783/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000936/2025-72, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor THIAGO BRAGA TELES DA ROCHA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300021-7-2, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 13 a 18 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 33º Simpósio Nacional de História, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 251,08 (duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 623,06 (seiscentos e vinte e três reais e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de outubro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº784/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000927/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARCELLE DANIELLE DE CARVALHO BRAGA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300024-6-6, desta Fundação, e a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 13 a 18 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 33º Simpósio Nacional de História, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 251,08 (duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 623,06 (seiscentos e vinte e três reais e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do