DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

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pelos seguintes SERVIDORES : I - ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA, Secretaria da Diversidade; II - LUCAS MATEUS SOBRINHO, Secretaria da Igualdade Racial; III - JESSICA NUNES CHAVES, Secretaria da Juventude; IV - CARLENE MARIA DE SOUSA, Fortalecendo Caminhos; V - RAQUEL VIANA, Elo Feminista; VI - EDGARD FERNANDO VIANA DA CRUZ, Instituto João Carlos Paes Mendonça (IJCPM); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Mitchelle Benevides Meira

SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 156, Série 3, Ano XVII, de 21/08/2025, que publicou a PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEDIH/CEDDH CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ONDE SE LÊ : Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, a ser realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no município de Fortaleza/CE, sob a coordenação da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. LEIA-SE : Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, a ser realizada nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, no município de Fortaleza/CE, sob a coordenação da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.055494/2025-59, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, §1º e 113, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo51, da Lei 10.884 de 02 de fevereiro de 1984 alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR o afastamento do servidor STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula nº 48116310, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, pelo período de 31 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do Ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de outubro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº427/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALÇÃO/CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Barra do Piaraí – RJ, a fim de participarem da 19ª Olimpíada Brasileira de Foguetes - OBAFOG, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, passagens terrestres para o trecho Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº427/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº2087/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.142220/2025-07, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) FRANCISCA APARECIDA PRADO PINTO , matrícula nº 12140118, Coordenadora de Educação e Promoção Social - COEPS, nos dias 6 e 7 de outubro do corrente ano, a fim de participar do 2º Simpósio Internacional de Educação Infantil,