DOE 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº189 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2025

44

niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2022, publicado no D.O.E de 16/11/2022, de acordo com justificativa no NUP 43022.007860/2025-95; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA EEMI COM 12 SALAS, ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve, em relação à FONTE 01 (00 - TESOURO), teve uma supressão de -812.209,68 (oitocentos e doze mil, duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a -9,55% do valor ao contrato, resultando em Repercussão Financeira Negativa; e em relação à FONTE 02 (83 - FEDERAL), houve uma supressão de -97.798,21 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), que corresponde a -1,15% do valor ao contrato, resultando em Repercussão Financeira Negativa, conforme Planilhas anexadas às fls. 26/83, OFÍCIO Nº 004491/2025/SOP/ DIFOR, anexo às fls. 86/87, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 89/90, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição- Contratante, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO - Pio Engenharia e Arquitetura LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2023 - NUP 22001.114330/2025-71/IG: 1407606 - SACC: 1281871

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Av. I, n.º 57, Torre 2, SL1102, Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, CEP nº 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2005010108370 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, de acordo com o NUP 22001.114330/2025-71; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objeto a RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCONCELOS – TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230022/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir de 01 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2026 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 227 (duzentos vinte e sete) dias a partir de 16 de agosto de 2025 até 31 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição- Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - Representante Legal da Empresa C&J Construções e Serviços Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente de Obras Públicas – SOP- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 03 de setembro de 2025 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2023 - NUP 22001.107102/2025-44/IG: 1406987 - SACC: 1282233

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em Substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214994893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na rua João Dona, nº 314, altos, Bairro: Alto Alegre, Novo Oriente/CE, CEP: 63.740-000, inscrita no CNPJ nº 27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740- 000 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2023, publicado no D.O.E de 03/08/2023, de acordo com NUP 22001.107102/2025-44, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CEI NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2026 até 09 de maio de 2026, e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de agosto de 2025 até 16 de dezembro de 2025, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 21/08/2025, fls. 36/38.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em Substituição - Contratante, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Porthos & Lima Engenharia e Construtora LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP. TESTEMUNHAS: 1. VERA LUCIA PAIVA PINTO, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024 - NUP 43022.005021/2025-32/IG: 1408010 - SACC: 1304738 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA JT CONSTRUÇÃO LTDA , estabelecida na Av. Treze de Maio, n.º 1096, Sala 201, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-531, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.182.545/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSNY COELHO DE OLIVEIRA, brasileiro, com RG nº 94002048513 SSP/CE e CPF n.º 413.870.903-72, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato