DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025
317
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| HÉRICA GONDIM DA SILVA | 030.390.233-73 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| JOELMA LOURENCO DA SILVA | 006.846.373-16 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVA | 075.065.563-16 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| LUCIANA MOREIRA LIMA ARRUDA DOS SANTOS | 059.624.363-42 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| MÁRCIA NAYARA ARAÚJO PINHEIRO | 065.078.843-59 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| MARÍLIA DA SILVA MACHADO CARVALHO | 067.793.533-10 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| MIGUEL ANGELO MORAIS ALEXANDRE DE AMORIM | 073.518.473-98 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| WAGNER LUÍS DA SILVA NEVES | 839.069.913-34 | Socioeducador - Fortaleza | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SOCIOEDUCADOR - JUAZEIRO DO NORTE
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. OS ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A presente prorrogação do serviço dos admitidos destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020 e Lei Complementar Estadual 337/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2024, e do Edital N° 001/2025 - SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2025. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 1º de outubro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
ANEXO DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 05 DE JULHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº228, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 337/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DO EDITAL N°001/2025 - SEAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
SOCIOEDUCADOR - JUAZEIRO DO NORTE
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| JOSE RICKSON DUARTE DE OLIVEIRA | 625.779.153-73 | Socioeducador - Juazeiro do Norte | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| LUIZ BELO DO NASCIMENTO | 025.731.943-37 | Socioeducador - Juazeiro do Norte | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| VANDERLANDIA DA SILVA BATISTA | 052.241.173-80 | Socioeducador - Juazeiro do Norte | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| WELBSTER RODRIGUES DE OLIVEIRA | 626.381.343-17 | Socioeducador - Juazeiro do Norte | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR - SOBRAL
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. OS ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A presente prorrogação do serviço dos admitidos destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020 e Lei Complementar Estadual 337/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2024, e do Edital N° 001/2025 - SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2025. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 1º de outubro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 05 DE JULHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº228, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 337/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DO EDITAL N°001/2025 - SEAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. SOCIOEDUCADOR - SOBRAL
| NOME | CPF | FUNÇÃO | DATA DO CONTRATO | VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO HELIO DE SOUZA | 021.399.173-08 | Socioeducador - Sobral | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| FRANCISCO MANOEL RODRIGUES | 600.963.123-86 | Socioeducador - Sobral | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| ISABELLE MARANHAO DE PAULA | 074.351.063-13 | Socioeducador - Sobral | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA | 065.168.373-41 | Socioeducador - Sobral | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| THAYLANDIO COSTA PEREIRA | 049.690.943-65 | Socioeducador - Sobral | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
| WILLIAM KERVINQUINTINO PEREIRA | 069.336.333-90 | Socioeducador - Sobral | 01/10/2025 até 30/09/2026 | R$ 2.967,59 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JESSE DA GUIA MOREIRA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 966.262.323-04, matrícula nº 3002633-0. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 09 de setembro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.003583/202521. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e JESSE DA GUIA MOREIRA, Socioeducador, matrícula n° 3002633-0. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE