DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 de Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR , WELLISLEYK DENIS CHAVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA CC 0011/2025-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR WELLISLEYK DENIS CHAVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Fiscalização, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA Nº280/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE INCLUIR , nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, na Portaria n°240/2025 , de 01/09/2025, publicada no D.O.E. de 10/09/2025, que cria uma Comissão Mista para avaliação e aprovação da inscrição da Medalha e prêmio do Mérito Funcional de 2025, os SERVIDORES** da SOHIDRA Francisco Hemirton Lemos Peixoto (Diretor Administrativo e Financeiro/ Presidente da Comissão da SOHIDRA) e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins (Presidente da FUNCEME/ Presidente da Comissão da FUNCEME).SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº200/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora CLEIDIANE REGINA COSTA CPF 978.431.213-15, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico matrícula nº 3000023-4, lotada nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000562 e 2025000563. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2024/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Aguiar Pontes, 1390, Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-695, inscrita no CNPJ sob o nº 07.211.736/0001-58, Tel: (85) 998574597(85)3111-0782; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 105 c/c 111 da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato n° 24/2024/Sohidra, cujo objeto é a prestação dos serviços de EXECUÇÃO DAS MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ANDREZA E ITAPEIM E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS MOREIRAS E GROSSOS 5 ESTRELAS, EM BEBERIBE-CE, OBJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, referente a Concorrência Eletrônica nº 20240005/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses a partir do dia 24/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 24/2024/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 06 de outubro de 2025; XIII- SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e LAURINDO AILTON DE SOUZA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 26/2025/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA , com sede na Rua Francisco Lima da Silva, s/n, Q004 L005, Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60.865-150, inscrita no CNPJ nº 24.564.509/0001-25, Fone: (85) 98440-1560. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionado) , sem ônus para a contratante, para atender as necessidades da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Item:02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, a partir do dia 10/10/2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/21, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 29200001;Fonte de Recursos: 00;Programa de Trabalho: 421;Elemento de Despesa: 339039. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e ERIVAN FERREIRA DE MOURA.

Adauto josé Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16 / 2022 - FUNCEME - IFAS; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- IFAS ,CNPJ № 07.268.279/0001-38; V - ENDEREÇO: Rua José Sombra, № 440, Parque Araxá, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, § 2º e Art. 62, Inciso I da Lei Federal № 8.666/1993 c/c o que dispõe o Art. 18 da Lei Nº 8.245 / 1991 - Lei de Locação de Imóveis, alterada pela Lei Nº 12.112/2009 e na CLÁUSULA