DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 319
TERCEIRA do 1º Aditivo ao Contrato Nº16/2022 em referência; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº16/2022 ,- firmado à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa Nº 1246, Aldeota, Fortaleza – CE, onde funciona a sede administrativa da FUNCEME, bem como o reajustamento; IX - VALOR GLOBAL: R$ 499.922,40 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), pagos através da seguinte dotação 29200007.18.122.421.20177.03.339039.1.5009100000.0 – Reduzida 2979; X - DA VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2025 até 23 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo; XII - DATA: 06 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Nilda Ramos de Oliveira – Diretora Geral do IFAS – LOCADORA e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME - LOCATÁRIA.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2025
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502 – Altos - Boa Vista - Castelão, Fortaleza/Ce, CEP.:60867-670, CNPJ nº 10.922.543/0001-10. OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 34.534,54 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.10 543.03.339039.2.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Maria Canildes Vieira Sales- Representante Legal - CONTRATADA
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.064396/2025-38 (SUITE),Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Agosto/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Tarrafas e Iguatú, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | DIAS |
| Adalva Briseno da Silva | 086843-1-6 | Ag. de Adm. | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 14 |
| Antonio Rômulo Alves Guedes | 091324-1-4 | Datilógrafo | II | 12,0 | 137,78 | 1.653,36 | 05-09, 12-14, 19-21, 27-29 |
| Francisco Firmo Filho | 102089-1-2 | Ag. de Adm. | II | 8,0 | 137,78 | 1.102,24 | 04-06, 14, 20-22, 27-29 |
| Francisco Paulo Lima Verde Pereira | 010849-1-7 | Ag. de Adm. | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 29 |
| Vera Lucia Soares e Silva | 300331-1-6 | DAS-1 | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 20-22 |
| Vicente Alan de Melo e Silva | 010733-1-1 | Aux. de Adm. | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 04-06,14 |
| TOTAL | 3.651,17 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VIANA GOIS , matrícula 30037626, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA , matrícula 30016165, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , CIDINEIVA MARA DOS SANTOS BARROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE