DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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*** *** * PORTARIA Nº488/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30032.001857/2025-05 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do empregado público JOAQUIM JOSÉ LIRA COELHO** , Técnico em Teleprocessamento – Matrícula nº 000075-1-X, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, atualmente cedido à Secretaria da Segurança e Defesa Social do Estado do Ceará, autorizado pela portaria Nº257/2023 datada de 01/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13/06/2023, retornando ao órgão de origem a partir da data de 25/09/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº489/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 21001.006259/2025-91-NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do Empregado Público ALEXSANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA** , matrícula nº 3001836-2, Agente de Ater, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE, para prestar serviços, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA, a partir da data da publicação até 30/06/2027, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº490/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30032.001854/2025-63 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do empregado público FRANKLIN DELANO SILVEIRA VIANA** , Técnico em Contabilidade – Matrícula nº 0002061-3, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, atualmente cedido à Fundação de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará, autorizado pela portaria nº 398/2023, datada de 29/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 03/07/2023, retornando ao órgão de origem a partir da data de 25/09/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº546/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº550/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise, considerando que, conforme previsto no art. 3º do Decreto Nº33.311/2019, o processo de operacionalização da avaliação de desempenho, será executado pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho (CSAD), constituída por portaria do titular da Seplag, RESOLVE: Art. 1°. Atualizar a composição da referida comissão , objeto da Portaria Nº394/2025 e da Portaria Nº420/2025, substituindo a servidora LÚCIA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA** , matrícula n° 3000186-9, pela servidora IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO, matrícula nº 30003152 – Coordenadora da CGDEP, na função de Presidente, permanecendo os demais integrantes da referida Comissão. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº179, SÉRIE 3, ANO XVII, de 23/09/2025, que publicou a portaria nº477/2025, datada de 22/09/2025, que autorizou a Cessão da servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, na Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir da data da publicação até 30/06/2027, com ressarcimento para a origem: Onde se lê “JACIRA MEDEIROS CAMELO,” Leia-se : “JACIRA MEDEIROS DE CAMELO,”. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 073/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ/MF: 21.618.130/0001-62, Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, nº 659/Centro/Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço médico para Serviço médico de tratamento com botox – toxina botulínica (BOTOX 100U), à autora, MARIA INÊS ARAGÃO DIAS FREIRE, conforme prescrito em relatório médico e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo NUP 46042.020034/2025-91 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/16436, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.020034/2025-91; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 069/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3 .01–Código reduzido: 12423 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 12 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada. Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE