DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 161

PORTARIA N°2113/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: EDSON EUSTAQUIO SANTOS JUNIOR matrícula n° 027847, como gestor do contrato 119/2025 e fiscalização ficara a cargo da servidora: GREYCE GOMES DIAS , matrícula: 029010, e como fiscal substituto a servidora; LARISSA DE ARAÚJO FALCÃO , Matricula: 036264. Firmado com a empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, cujo objeto é: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, EVENTOS DE TREINAMENTO, EVENTOS DE PROMOÇÃO EM GERAL, EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, SHOWS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, AÇÕES PROMOCIONAIS, APOIO LOGÍSTICO E OUTROS EVENTOS, EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, COM O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, para atender a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

96º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 08584/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação LUCAS ROBERTO DO NASCIMENTO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Lucas Roberto do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

97º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 08585/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação NISSEIA COSTA SALES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Nisseia Costa Sales. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

98º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 08579/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação ANTONIO JACINTO DE SOUSA ALVES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Antonio Jacinto de Sousa Alves. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

101º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 08709/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação MARIA LUZIA DE ALMEIDA DANTAS para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Maria Luzia de Almeida Dantas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

102º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 08710/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação ANA LORENA BANDEIRA LIMA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Ana Lorena Bandeira Lima. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº70/2025

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – CECSP, da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da fase habilitatória, que ocorreu na 4ª (QUARTA) SESSÃO , realizada no dia 16 de outubro de 2025, às 09h:00min, no Auditório nº 6, do Complexo das Comissões Técnicas, conforme os preceitos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 70/2025 e de acordo com a Lei Federal nº 12.232/2010. A licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A 4ª (QUARTA) SESSÃO teve por finalidade proceder a abertura do Invólucro nº. 05 (documentos de habilitação), análise e julgamento da documentação de habilitação, bem como a divulgação do resultado da habilitação pela COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – CECSP. Após análise e julgamento da documentação relativa à habilitação, foram