DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº121/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de outubro de 2025.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo de Paula Bezerra | Motorista | 544.1-0 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | Várzea Alegre e Porteiras | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Raimundo Evandro Silva Araújo | Téc. Agropecu ária | 416.1-0 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | Várzea Alegre e Porteiras | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Francisco José Pinto da França | Téc. Agropecu ária | 265.1-4 | II | 03 a 07,10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | Várzea Alegre e Porteiras | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| TOTAL | 5.580,09 |
*** *** * PORTARIA Nº122/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de outubro de 2025.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE PERÍODO |
ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima | Agente Administrativa | 510.1-2 | II 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 |
Miraima e Itapipoca | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Manoel Pinheiro de Oliveira | Téc. em Agropecuária | 315.1-8 | II 03 a 07,10 a 14 e 24 a 28/11/2025 |
Miraima e Itapipoca | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| TOTAL | 3.720,06 |
*** *** * PORTARIA Nº123/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar projeto de cadastro georreferenciamento de imóveis rurais e regularização e fundiária no Estado do ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/ SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/ IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de outubro de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | São João do Jaguaribe e Alto Santo | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Antônio Edvar Peres Martins | Datilógrafo | 029.1-7 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | São João do Jaguaribe e Alto Santo | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Francisco Barreto da Silva | Motorista | 393.1-4 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | São João do Jaguaribe e Alto Santo | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc. em Agropecuária | 343.1-2 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | São João do Jaguaribe e Alto Santo | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Lúcio Flávio Rodrigues | Desenhista | 343.1-2 | II | 03 a 07,10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | São João do Jaguaribe e Alto Santo | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| TOTAL | 9.300,15 |
*** *** * PORTARIA Nº124/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de outubro de 2025.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte | Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | Aracati, Icapui e Limoeiro do Norte | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Ronaldo César X. de Lima | Desenhista | 228.1-0 | II | 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | Aracati, Icapui e Limoeiro do Norte | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| Emanuel Braun Sales | Operador de Computador | 534.1-4 | II | 03 a 07,10 a 14 e 24 a 28/11/2025 | Aracati,Icapui e Limoeiro do Norte | 13,5 | 137,78 | 1.860,03 |
| TOTAL | 5.580,09 |
PORTARIA Nº125/2025 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar à(s) cidade(s) de Sobral e Massapê, no período de 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/11/2025, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diária(s) e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.860,03 (hum mil, oitocentos e sessenta reais e três centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de outubro de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.