DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), que corresponde a -2,34% do valor contratado. VI- DO VALOR R$ 85.872,16 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) VII- DA VIGÊNCIA: 13/03/2026 ; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 13/10/2025; X- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 175/2025 NUP: 42001.001718/2025-10

IG 1406148000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE , II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28.1 para atender as necessidades da SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORTE) - Pista de Skate do Centro de Formação Olímpica (CFO), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 05 (cinco) meses, contado da data da assinatura do último signatário. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 02 (dois) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. VI- VALOR GLOBAL: R$ 209.793,48 (duzentos e nove mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos); VII- Dotação Orçamentária:As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. VIII- DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.012592/2024-42 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº74/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE ICÓ-CE , inscrito no CNPJ nº 07.620.701/0001-72, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, Brejo Santo-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR(A). AURINEIDE AMARO DE SOUSA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA AABB AO PIAUZINHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: 1.195.961,10 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 15.961,10 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 19.382/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E AURINEIDE AMARO DE SOUSA PREFEITO(A) DE ICÓ-CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009654/2024-39 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº087/2025

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n° 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - MAPP 2595 inscrito no CNPJ nº 07.623.069/0001-10, cuja Prefeitura está localizada na Praça Soares Bulcão, 197 – Centro – CEP, 62.650-000 Uruburetama/ Ceará, representado neste ato pelo Prefeito municipal, SR. Francisco Aldir Chaves da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.421.086,72 VALOR: O valor total do presente Convênio é de 2.421.086,72 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 421.086,72 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elementode Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – LITORAL OESTE / VALE DO CURU; Fonte:500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA (PREFEITO DE URUBURETAMA/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006964/2025-82 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº091/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE , inscrito no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20 - Centro, CEP 63.700-000, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). JANAÍNA CARLA FARIAS,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam